(Des)(re)territorialização dos catadores de materiais recicláveis em São Paulo: de territorialidades precárias às disputas no interior do território

• Autor(a) principal: Asada, Alexandre Henrique
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32315
• topic: Geografia urbana; São Paulo; Catadores de materiais recicláveis; Território; Economia solidária; Dois circuitos da economia urbana; Catador de lixo; Territorialidade humana; São Paulo (SP); São Paulo; Urban geography; Territory; Waste pickers; Solidarity economy; Two circuits of the urban economy

O presente trabalho trata sobre as recentes transformações na realidade dos catadores de materiais recicláveis em São Paulo, com a institucionalização da base da cadeia da reciclagem e a promulgação de recentes legislações que regulamentam a gestão de resíduos sólidos urbanos nas cidades, especialmente a lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que abrem novos horizontes para a situação dos catadores de materiais recicláveis nas cidades do Brasil. De práticas econômicas como estratégia de sobrevivência a outras formas de apropriação da cidade realizadas por sujeitos deslocados de outros setores econômicos, de outras cidades ou até de outras regiões do país, os catadores de materiais recicláveis nas cidades são ditos atualmente “excluídos”, geograficamente “desterritorializados”, mas trata-se de uma situação histórica da sociedade brasileira, que foi intensificada nas últimas décadas devido à inserção do país numa nova ordem mundial competitiva do capitalismo global, na globalização neoliberal, que elevou o desemprego e a precarização do trabalho nas cidades do mundo periférico. A saída para essa situação precária de auto-organização dos pobres urbanos, “excluídos” economicamente, passa a ser a estratégia de formação de empreendimentos econômicos, associações e cooperativas, e melhorar a sua situação diante do mercado, com o apoio de ONGs, de parte do setor empresarial e do Estado. A estratégia e a formação do movimento social dos catadores de materiais recicláveis no Brasil se desenvolve, desta maneira, ao mesmo tempo do crescimento do terceiro setor no Brasil e da chamada “economia solidária”. Por conta disso, envolve-se nas contradições do campo do terceiro setor, entre as ONGs assistenciais e as vinculadas à responsabilidade social empresarial, que na década de 1990 também se misturam. Por outro lado, também entra no campo da “economia solidária”, que flerta com o terceiro setor, mas que tem estratégias próprias de inserção no mercado e de buscar apoios de políticas públicas sociais no governo federal. Por fim, a organização dos catadores permite a constituição de sujeitos políticos que demandam direitos e políticas públicas do Estado em seu favor, tanto na escala municipal quanto na federal. A presente dissertação surge depois de uma imersão nessa realidade contraditória e tenta descrever e analisar algumas nuanças, estratégias e práticas, identificar atores e sujeitos, e explicar processos e estratégias sociais e espaciais dos catadores e suas organizações na cidade de São Paulo. Especialmente, foca na descrição da tentativa de formação de uma rede de comercialização de cooperativas e associações de catadores e, em seguida, busca refletir como essa estratégia culmina numa disputa pelo território na cidade, uma vez que todos os conflitos e contradições aparecem na revisão participativa do Plano de Gestão Integrada dos resíduos Sólidos Urbanos (PGIRS) da cidade de São Paulo. As tensões e conflitos dos catadores com outros atores na cidade surgem na discussão da Revisão Participativa da PGIRS de São Paulo e expressam as contradições presentes também na Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (PNRS), em escala nacional, entre diferentes atores e suas intencionalidades, que se materializam de uma maneira velada na letra da lei. Por trás de toda a discussão entre maneiras de coleta, eficiência e tecnologia, e dos discursos de justiça social e “inclusão”, aparecem grupos populares que se apropriam do território da cidade com práticas econômicas diferente das hegemônicas e que disputam o apoio do Estado para o reconhecimento, a melhoria e a implementação de uma remuneração de suas práticas por um lado, enquanto que de outro aparecem indústrias que lucram em cima de um trabalho precário e mal remunerado, grupos estes que não se interessam por mudanças estruturais da economia e da sociedade. No escopo da dissertação isso vai ser entendido como uma disputa dentro do território da cidade, uma busca de reterritorialização e de reorganização do território da cidade e do Estado, por parte de grupos que foram historicamente subalternizados, contrastando com forças que pretendem manter o poder e a hegemonia dentro deste território. Ou seja, trata-se de uma reterritorialização que também está em disputa, uma guerra silenciosa, uma guerra de posição, como discutiu Gramsci.