Efeitos da carga tributária e das políticas de transferência de renda sobre a distribuição de renda nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jesus, Sanny Ferreira de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10151
Resumo: Esse trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar os fatores que prejudicam a melhoria da distribuição de renda no Brasil, com o foco nas políticas sociais dos governos passados, em contraposição ao sistema de carga tributária vigente no país. A hipótese desse trabalho relaciona os efeitos da política tributária e das políticas de transferências de renda na distribuição da renda nacional. Onde a política tributária brasileira, ao ser regressiva, interfere na eficácia da política de transferência de renda. Foram apresentadas teorias sobre a concentração de renda e da carga tributária e suas consequências no período de 2007 a 2016, com foco em seu caráter regressivo. Para uma análise mais elaborada e teórica fez-se necessário tópicos sobre os tipos de impostos e a tributação ótima e suas contribuições para os ajustes nos impostos. Foi realizada uma recapitulação das principais políticas sociais adotadas no período em questão, e seus efeitos quanto à melhora na redução da desigualdade social, ressaltando os programas que mais tiveram relevância no período. Esse breve histórico passa por setores fundamentais para os gastos públicos, como previdência, educação, saúde, assistência social, trabalho e gastos tributários. Foram analisadas as políticas sociais implantadas desde o período do governo Lula até o ano de 2016, com o final do mandato da ex presidenta Dilma Rousseff, com demonstrações de gastos destinados ao setor social. Foi analisada a parte do sistema tributário, partindo da explicação de cada tipo de imposto e suas bases de incidência, ou seja, sobre quem mais recai o ônus tributário. Por fim, foi observado os fatores que impedem a redução da desigualdade no Brasil, sendo assim, o trabalho conclui mostrando a importância de refletir sobre a necessária coordenação das políticas sociais, principalmente das transferências monetárias, e de uma carga tributária progressiva para a melhora da má distribuição de renda no Brasil
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Foram apresentadas teorias sobre a concentração de renda e da carga tributária e suas consequências no período de 2007 a 2016, com foco em seu caráter regressivo. Para uma análise mais elaborada e teórica fez-se necessário tópicos sobre os tipos de impostos e a tributação ótima e suas contribuições para os ajustes nos impostos. Foi realizada uma recapitulação das principais políticas sociais adotadas no período em questão, e seus efeitos quanto à melhora na redução da desigualdade social, ressaltando os programas que mais tiveram relevância no período. Esse breve histórico passa por setores fundamentais para os gastos públicos, como previdência, educação, saúde, assistência social, trabalho e gastos tributários. Foram analisadas as políticas sociais implantadas desde o período do governo Lula até o ano de 2016, com o final do mandato da ex presidenta Dilma Rousseff, com demonstrações de gastos destinados ao setor social. Foi analisada a parte do sistema tributário, partindo da explicação de cada tipo de imposto e suas bases de incidência, ou seja, sobre quem mais recai o ônus tributário. Por fim, foi observado os fatores que impedem a redução da desigualdade no Brasil, sendo assim, o trabalho conclui mostrando a importância de refletir sobre a necessária coordenação das políticas sociais, principalmente das transferências monetárias, e de uma carga tributária progressiva para a melhora da má distribuição de renda no BrasilThis paper of conclusion of course has as finality the analyses of the prejudicial factors to the improvement of the distribution of income in Brazil, with the focus in the social politics of the past governments, in contraposition to the system of tax load present in this country. The hypothesis of this work relates the effects of the tax politics and the policies of transfers of income in the distribution of the national income. The Brazilian tax politics, being regressive, interferes in the efficiency of the income transfer politics. From 2007 to 2016 were presented theories with respect at the income concentration and the tax load and your consequences for this period, with focus in your regressive character. For a more prepared and theoretical analysis, have been made topics about the types of taxes and the best way of the taxation and his contributions for the adjusts in the taxes. There was carried out a recapitulation of the main social policies adopted in this period and his effects for the improvement in the reduction of the social inequality, emphasizing the programs that more had relevance in this period. This short historical passes by fundamental sectors for the public spending, like social Security, education, health, social assistance, employment and tax expenses. There were analyzed the social politics introduced from the period of the Lula's government up to 2016, with the end of the mandate of the ex-president Dilma Rousseff, with demonstrations of expenses destined to the social sector. Too, there was analyzed the part of the tax system, beginning by the explanation of each type of tax and his bases of incidence, in other words, on whom more reflects the tax onus. For the end, it was observed the factors that obstructs the reduction of the inequality in Brazil, thus, the paper concludes showing the importance of thinking about the necessary co-ordination of the social politics, mainly of the monetary transfers, and of a progressive tax load for the improvement of the bad distribution of income in BrazilUniversidade Federal FluminenseCampos dos GoytacazesTostes, Felipe SantosNey, Vanuza da Silva PereiraArêdes, Alan Figueiredo deJesus, Sanny Ferreira de2019-06-27T12:11:04Z2019-06-27T12:11:04Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/10151Aluno de GraduaçãoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-08-11T00:20:07Zoai:app.uff.br:1/10151Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:50:02.648662Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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