De uma pequena cidade a centro regional das baixadas litorâneas: transformações do espaço urbano e o processo de segregação socioespacial em Cabo Frio (RJ)

• Autor(a) principal: Gonçalves, Luiz Felipe de Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10597
• topic: Espaço urbano; Moradia; Segregação socioespacial; Cabo Frio; Plano diretor; Espaço urbano; Segregação socioespacial; Moradia; Plano diretor; Cabo Frio (RJ); Urban space; Home; Socio-spatial segregation; Cabo Frio; Master plan

Atualmente, prevalece, na organização urbana do Brasil, o crescimento demográfico das cidades de pequeno e médio porte em um ritmo mais acelerado do que nas metrópoles. Esse fenômeno promove uma reprodução das formas e conteúdos existentes previamente nas maiores aglomerações urbanas, existindo inclusive a apropriação dos novos espaços por parte dos agentes modeladores já consolidados. A promulgação da Constituição Federal de 1988 teve um papel importante na mudança de paradigmas em relação ao direito à moradia, já que representou considerável avanço na consolidação de demandas apresentadas por diferentes segmentos da sociedade por meio do movimento de Reforma Urbana. Neste sentido, vem ocorrendo de forma acentuada ao longo dos últimos anos no município de Cabo Frio (RJ) um processo de segregação socioespacial que envolve mecanismos de revitalização econômica a partir da reprodução de moradias destinadas às classes de maior renda. Como fruto dessa reprodução é notório o acentuado crescimento dos já consagrados condomínios fechados acompanhado do processo de reestruturação urbana que acontece desde então. Dessa forma, o presente trabalho expressa em seus capítulos a importância de se entender os conceitos que envolvem a produção da cidade e as formas presentes na paisagem urbana, considerando como cada agente modelador atua no decorrer do tempo e do espaço de acordo com os seus interesses, bem como contextualiza a formação espacial-urbana e as transformações que ocorreram ao longo do tempo que levaram uma pequena vila a se tornar uma das principais cidades de sua região e do interior do estado do Rio de Janeiro, além disso analisa a realidade habitacional, problematizando as dificuldades apresentadas para a aplicação do plano diretor e outros instrumentos previstos do Estatuto da Cidade, destacando que há um longo caminho a ser percorrido para a sua efetivação. O município dispõe de uma legislação urbana amplamente defasada. Em vista disso, muitos são os impasses que dificultam o desenvolvimento da política urbana no espaço cabo-friense, por isso a necessidade de revisão do seu plano diretor frente aos desafios diante da urbanização reproduzida como negócio