Percepções da reforma trabalhista em sindicatos do Sul Fluminense

• Autor(a) principal: Ferreira, Maria Carolina Barcellos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23225
• topic: Reforma trabalhista; Sindicato; Negociado sobre o legislado; Ultratividade das normas; Sul Fluminense; Direito do trabalho; Sindicato de metalúrgicos

Instrumentalizada através da Lei 13.467/17, a Reforma Trabalhista de 2017 alterou uma série de parâmetros na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Grande parte da literatura da área trabalhista aborda que a medida gerou a precarização das condições de trabalho, flexibilizando direitos, enfraquecendo e desarticulando as organizações sindicais. Apesar disso, o discurso de divulgação do governo afirmava que a alteração legal aumentaria o poder sindical, fortalecendo as negociações. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo analisar as percepções dos efeitos da Reforma Trabalhista nas dinâmicas dos dois maiores sindicatos da região Sul Fluminense: Sindicato da Construção Civil (Sintraconsmonpes) e Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal SF). A metodologia empregada foi uma análise exploratória com levantamento quantitativo e qualitativo de fontes diversas, como entrevistas semiestruturadas com sindicalistas, análise de boletins sindicais e dos Instrumentos Coletivos de Trabalho registrados no Mediador. Por fim, confrontou-se a revisão bibliográfica com o estudo de caso realizado, de modo a estabelecer paralelos que aproximam e distanciam os casos analisados da literatura. Conclui-se que, diferente do anunciado pelo governo Temer, os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 tendem a fragilizar os sindicatos, que parecem perder poder de barganha nas novas negociações coletivas.