A demarcação de terras indígenas na Amazônia e a defesa nacional: o caso de Roraima (1988/2018)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Alex Vander Lima
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24865
http://dx.doi.org/10.22409/PPGEST.2020.m.80883427753
Resumo: O objeto central da pesquisa é a demarcação de terras indígenas em Roraima. Examina as controvérsias relativas à demarcação de terras indígenas na Amazônia, levanta e sistematiza os argumentos a partir de duas linhas de analises distintas e confronta a percepção de ameaça à soberania e defesa nacional na região, em razão dessa política, entre dois grupos de interesse em torno do tema. A questão que norteou este trabalho foi a de que o afastamento da percepção de ameaça à soberania nacional depende do desenvolvimento sustentável e da satisfação das carências regionais. O recorte da investigação teve como caso emblemático a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que reuniu, em torno de sua polêmica implementação, todos os argumentos que envolvem o tema. Conclusivamente, verificou-se que, ainda que existam razões para que se percebam ameaças potenciais à soberania nacional, a demarcação de terras indígenas, por si só, não representa tal ameaça, mas sim um desafio ao Estado brasileiro.
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