Condicionantes do elevado preço da gasolina comum no estado do Rio de Janeiro no período de 2016 a 2021

• Autor(a) principal: Reis, Vinícius Venancio Borges dos
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33683
• topic: Gasolina comum; ICMS; Mandato de adição de etanol; Coordenação de preços no varejo; Gasolina; Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço; Etanol; Política de preço; Fuel price; Gasoline; ICMS; Ethanol addition mandate; Price coordination in retail

O Brasil vivenciou, sobretudo a partir de 2016, uma grande elevação no preço dos combustíveis líquidos. Dentre eles, o segundo mais consumido no país (gasolina comum) é aquele que tem maior impacto direto no dia a dia da população, visto que o primeiro colocado (óleo diesel) tem uso mais direcionado para transporte de cargas. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio nacional de revenda da gasolina comum em 2021 era 70% maior que aquele registrado em 2015. No entanto, esse aumento foi mais acentuado em alguns estados, com destaque para o Rio de Janeiro, que teve, no mesmo período, valorização de 77% no insumo. Com isso em mente, esse trabalho tem como objetivo investigar os causadores do alto patamar de preços alcançado por essa unidade federativa no período de 2016 a 2021. Primeiramente, foi necessário caracterizar a elevação observada, seus possíveis impactos, além da preponderância fluminense no processo. Posteriormente, partiu-se de uma perspectiva mais geral – o encarecimento da gasolina a nível nacional, o regime de preços atual e precedente, e a conjuntura que gerou a mudança – para logo depois seguir para componentes geradores de disparidades entre os estados, e que teriam potencial explicativo para o destaque observado no Rio de Janeiro. Nesse sentido, após analisar a formação de preço disponibilizada pela ANP, realizamos uma análise sobre a estrutura tributária incidente sobre o insumo, seguido de avaliação do custo de adição obrigatória de etanol à mistura da gasolina comum. Em seguida, examinamos a margem de revenda visando verificar se essa seria mais um fator explicativo da proeminência da unidade federativa em questão. Avaliamos ainda a dispersão de preços no estado para verificar se a margem estaria sobrevalorizada em razão da existência de coordenação de preços entre os revendedores.