O Golpe de 1964 e o empresariamento da educação: um estudo a partir do movimento de intelectuais no Ministério da Educação e Cultura

• Autor(a) principal: Campos, Renata Azevedo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16226
• topic: Empresariamento da educação; Ditadura empresarial-militar; Ministério da Educação e Cultura; Intelectuais; Estado; Intelectual; Ditadura Militar, 1964-1979; Política educacional; Empresariamento da educação; Business-military dictatorship; Ministry of Education and Culture; Intellectuals

A presente tese tem como objeto de pesquisa o Ministério da Educação e Cultura, no período de 1948 a 1975, e traz a hipótese de que o empresariamento da educação, no Brasil, tem sua gênese no golpe empresarial-militar, de 1964. Esse processo de subsunção da educação ao capital, cujas origens são anteriores ao referido golpe, foi conquistado a partir de ações junto à sociedade civil e da ocupação de postos estratégicos na sociedade política, pelos intelectuais orgânicos de frações da burguesia brasileira. O Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), criado em 1961, se constituiu como o partido político dessa classe, de onde emergiu o seu projeto de educação, vinculado ao seu projeto de sociedade. Sendo esse processo dirigido pelo bloco multinacional e associado, ele reafirmou o lugar da educação na reprodução das relações de dependência, no quadro do Imperialismo, a partir da adaptação da Teoria do Capital Humano à realidade brasileira. Partindo do materialismo histórico dialético e dos aportes teóricos de Gramsci e Poulantzas, realizamos, na pesquisa, dois movimentos principais: a análise da composição do MEC, a partir do movimento de seus intelectuais na sociedade civil, e a análise do MEC na relação com outras agências estatais, a partir de sua ingerência nos debates e legislações educacionais. Assim, pudemos observar que o empresariamento da educação se materializou tanto na crescente ocupação dos cargos do MEC, quanto na subsunção desse ministério aos órgãos de planejamento econômico. No âmbito da sociedade civil, a hegemonia do projeto empresarial consolidou o léxico econômico no debate educacional