Imprensa e processo penal : a influência da mídia e a tutela do direito fundamental à imagem

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lordello, Bruna Karine Brezolini
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8580
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo condensar as informações suficientes para a compreensão do tema. Através de uma análise doutrinária, do direito positivo existente e de uma investigação crítica, a influência da mídia no Processo Penal será explorada com a finalidade de detectar quais são os efeitos do comportamento inconsequente dos profissionais responsáveis pela divulgação de informações de interesse público. Serão discutidos os conceitos fundamentais relacionados ao estudo, como a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Outro aspecto a ser abordado é o conflito entre direitos fundamentais que se apresenta: liberdade de informação jornalística e direito à imagem do acusado. Serão analisadas as consequências mais relevantes em relação ao desrespeito à dignidade da pessoa do acusado. Os principais pontos serão debatidos a fim de esclarecer como a questão pode ser solucionada.
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description A presente pesquisa tem por objetivo condensar as informações suficientes para a compreensão do tema. Através de uma análise doutrinária, do direito positivo existente e de uma investigação crítica, a influência da mídia no Processo Penal será explorada com a finalidade de detectar quais são os efeitos do comportamento inconsequente dos profissionais responsáveis pela divulgação de informações de interesse público. Serão discutidos os conceitos fundamentais relacionados ao estudo, como a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Outro aspecto a ser abordado é o conflito entre direitos fundamentais que se apresenta: liberdade de informação jornalística e direito à imagem do acusado. Serão analisadas as consequências mais relevantes em relação ao desrespeito à dignidade da pessoa do acusado. Os principais pontos serão debatidos a fim de esclarecer como a questão pode ser solucionada.
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