A usucapião de domínios de internet

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nascimento, Roniel de Oliveira
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22911
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação da usucapião, também chamada de prescrição aquisitiva, aos domínios de internet. Inicialmente, será analisada a temática da posse e da propriedade, promovendo uma discussão acerca de seu objeto, verificando se os bens incorpóreos, as ditas realidades imateriais, se adequam a estes institutos. Por conseguinte, será abordado o conceito de domínio de internet e a economicidade das propriedades virtuais, trazendo à baila o debate acerca da ampliação de suas formas de aquisição. Trata-se de uma questão controvertida na doutrina nacional, que perpassa pela discussão sobre a admissibilidade da posse dos bens imateriais e da sua proteção jurídica. A temática demanda maior aprofundamento face à crescente importância das realidades imateriais na sociedade contemporânea, em especial a partir da criação de novas utilidades, qualificadas como bens jurídicos incorpóreos, intimamente ligados à inovação tecnológica
id UFF-2_a932a263e8af0db2424ea254eb68f834
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/22911
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling A usucapião de domínios de internetUsucapiãoDomínios de internetBens imateriaisPropriedades virtuaisBens intangíveisPropriedade imaterialPropriedade intelectualCódigo CivilInternetUsucapionInternet domainsImmaterial goodsVirtual propertiesO presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação da usucapião, também chamada de prescrição aquisitiva, aos domínios de internet. Inicialmente, será analisada a temática da posse e da propriedade, promovendo uma discussão acerca de seu objeto, verificando se os bens incorpóreos, as ditas realidades imateriais, se adequam a estes institutos. Por conseguinte, será abordado o conceito de domínio de internet e a economicidade das propriedades virtuais, trazendo à baila o debate acerca da ampliação de suas formas de aquisição. Trata-se de uma questão controvertida na doutrina nacional, que perpassa pela discussão sobre a admissibilidade da posse dos bens imateriais e da sua proteção jurídica. A temática demanda maior aprofundamento face à crescente importância das realidades imateriais na sociedade contemporânea, em especial a partir da criação de novas utilidades, qualificadas como bens jurídicos incorpóreos, intimamente ligados à inovação tecnológicaThe following work intends to analyze the possibility of applying the usucapion, also called acquisition prescription, to the domains of Internet. Initially, the theme of possession and property will be analyzed, promoting a discussion about its object, checking if the goods incorporeal, so-called immaterial realities, are suitable for these institutes. Per Therefore, the concept of internet domain and the economy of virtual properties, bringing up the debate about the expansion of its forms of acquisition. This is a controversial issue in national doctrine, which runs through the discussion on the admissibility of possession of immaterial assets and their legal protection. The demand theme further deepening in view of the growing importance of immaterial realities in contemporary society, especially from the creation of new utilities, classified as intangible legal assets, closely linked to the tecnologic innovationCardoso, Patrícia SilvaGuimarães, Luiz Eduardo CarvalhoErmano, Carolina GarciaMonteiro, Matheus Vidal GomesNascimento, Roniel de Oliveira2021-08-12T03:08:05Z2021-08-12T03:08:05Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfNASCIMENTO, Roniel de Oliveira. A usucapião de domínios de internet. 2020. 78f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2020.https://app.uff.br/riuff/handle/1/22911Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2023-02-16T18:18:46Zoai:app.uff.br:1/22911Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:16:55.838196Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv A usucapião de domínios de internet
title A usucapião de domínios de internet
spellingShingle A usucapião de domínios de internet
Nascimento, Roniel de Oliveira
Usucapião
Domínios de internet
Bens imateriais
Propriedades virtuais
Bens intangíveis
Propriedade imaterial
Propriedade intelectual
Código Civil
Internet
Usucapion
Internet domains
Immaterial goods
Virtual properties
title_short A usucapião de domínios de internet
title_full A usucapião de domínios de internet
title_fullStr A usucapião de domínios de internet
title_full_unstemmed A usucapião de domínios de internet
title_sort A usucapião de domínios de internet
author Nascimento, Roniel de Oliveira
author_facet Nascimento, Roniel de Oliveira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Cardoso, Patrícia Silva
Guimarães, Luiz Eduardo Carvalho
Ermano, Carolina Garcia
Monteiro, Matheus Vidal Gomes
dc.contributor.author.fl_str_mv Nascimento, Roniel de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Usucapião
Domínios de internet
Bens imateriais
Propriedades virtuais
Bens intangíveis
Propriedade imaterial
Propriedade intelectual
Código Civil
Internet
Usucapion
Internet domains
Immaterial goods
Virtual properties
topic Usucapião
Domínios de internet
Bens imateriais
Propriedades virtuais
Bens intangíveis
Propriedade imaterial
Propriedade intelectual
Código Civil
Internet
Usucapion
Internet domains
Immaterial goods
Virtual properties
description O presente trabalho pretende analisar a possibilidade de aplicação da usucapião, também chamada de prescrição aquisitiva, aos domínios de internet. Inicialmente, será analisada a temática da posse e da propriedade, promovendo uma discussão acerca de seu objeto, verificando se os bens incorpóreos, as ditas realidades imateriais, se adequam a estes institutos. Por conseguinte, será abordado o conceito de domínio de internet e a economicidade das propriedades virtuais, trazendo à baila o debate acerca da ampliação de suas formas de aquisição. Trata-se de uma questão controvertida na doutrina nacional, que perpassa pela discussão sobre a admissibilidade da posse dos bens imateriais e da sua proteção jurídica. A temática demanda maior aprofundamento face à crescente importância das realidades imateriais na sociedade contemporânea, em especial a partir da criação de novas utilidades, qualificadas como bens jurídicos incorpóreos, intimamente ligados à inovação tecnológica
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2021-08-12T03:08:05Z
2021-08-12T03:08:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv NASCIMENTO, Roniel de Oliveira. A usucapião de domínios de internet. 2020. 78f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2020.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/22911
Aluno de Graduação
identifier_str_mv NASCIMENTO, Roniel de Oliveira. A usucapião de domínios de internet. 2020. 78f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2020.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/22911
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823711890702336

Registros relacionados