Por e para mulheres: uma análise sobre a produção legislativa das parlamentares da ALERJ, entre 2015 e 2018

• Autor(a) principal: Coelho, Naiara
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21510
• topic: Feminismo; Política institucional; Direitos das mulheres; Feminismo; Política institucional; Direitos das mulheres; Direitos políticos da mulher; Representação política; Feminism; Institutional policy; Women's rights

Essa pesquisa visa analisar a atuação das oito parlamentares da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro, durante a legislatura de 2015-2018, através da produção legislativa e representação política de/para mulheres. A elaboração desse trabalho se justifica pela necessidade de compreender como, em um contexto patriarcal, institucional e liberal, onde as mulheres são menos de 10% do parlamento e 52% da população, mulheres eleitas podem legislar pela construção e efetivação dos direitos de mulheres. Assim, a partir de uma perspectiva feministas, esta pesquisa se propõe a analisar a atuação parlamentar através de quatro indicadores de efetividade: produção e proposição legislativa; variação temática; articulação de autoria e; participação ativa no local de deliberação sobre direitos das mulheres (a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da ALERJ). Para isso foram utilizados os métodos exploratório, descritivo e analítico do estudo de caso em diferentes momentos dos quatro capítulos que compõem esse estudo. O primeiro capítulo apresenta as Teorias Feministas e as principais categorias utilizadas: Gênero e Patriarcado. Em seguida discute-se a Representação Política a partir da Teoria Política Feminista, com especial atenção à Representação por Perspectiva que envolve uma atuação baseada na interseccionalidade de categorias também abordadas neste capítulo. Após, apresenta-se descritivamente um breve histórico da participação das mulheres na política institucional brasileira, para enfim apresentar o campo empírico e as atrizes dessa pesquisa. O capítulo final desenvolve as inferências da realidade observada na atuação das deputadas, a partir das discussões teóricas anteriormente apresentadas pelas Teorias Feministas, principalmente no que tange a Representação. Dessa maneira, a pesquisa aponta para inexistência de uma relação direta entre mulheres parlamentares e representação de direitos para mulheres