O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e os desafios para a construção de novas formas de assentamento: o caso do assentamento Osvaldo de Oliveira em Macaé (RJ)

• Autor(a) principal: Oliveira, Dayse Maria da Silva Caciano de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/5214
• topic: Projeto de desenvolvimento sustentável; PDS; MST; Questão agrária; Desenvolvimento sustentável; Assentamento Osvaldo de Oliveira; Sustainable development project; PDS; MST; Agrarian question

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a organicidade do assentamento Osvaldo de Oliveira, que faz parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, dentro do Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no contexto da Reforma Agrária brasileira. O recém-criado assentamento, em fevereiro de 2014, é uma conquista marcada pela capacidade de mobilização, resistência, ousadia e organização política do MST na disputa pela proposta de uma reforma agrária popular. A nosso ver, a conquista do assentamento representa um passo e um desafio para as famílias na perspectiva da concretização da reforma agrária num contexto marcado pela ofensiva de políticas neoliberais e o avanço hegemônico do agronegócio. Procuramos articular um debate teórico-crítico acerca dos territórios distintos que compõem o paradigma da questão agrária na contemporaneidade: de um lado, o Campesinato e de outro, o latifúndio e o agronegócio que apresentam diferentes modelos de desenvolvimento para o campo de forma conflitante e contraditória numa realidade em que a concentração de terra desencadeia diversas expressões de desigualdades. Procuramos descrever e analisar o Projeto de Desenvolvimento Sustentável, destacando limites, dificuldades, conflitos e potencialidades no processo de organização das famílias, refletindo sobre sua origem e composição, assim como sobre o seu processo organizativo desde o período do acampamento. Analisamos também a atuação do Estado na implementação do assentamento. Assim, realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo através da técnica de observação-participante nas atividades desenvolvidas pelo Projeto de Extensão “Assessoria interdisciplinar em saúde e cidadania a movimentos populares” (UFF/Rio das Ostras) no período de 2013 a 2014 e de entrevistas aos sujeitos específicos do processo delimitado, famílias assentadas e coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Desta forma, as reflexões impulsionadas a partir da experiência como bolsista na ação de extensão citada, são socializadas neste trabalho que pretende contribuir para evidenciar o protagonismo das lutas e a organicidade do Assentamento Osvaldo de Oliveira. Primeiro do estado nos moldes do Programa de Desenvolvimento Sustentável, este assentamento constitui uma alternativa concreta em consonância com a proposta da reforma agrária popular, dada a sua capacidade de organicidade e resistência. É também inspiração para a multiplicação de investimentos formativos similares e a continuidade de pesquisas para a formação de profissionais comprometidos com a luta da classe trabalhadora