História de Pescador: O Direito do Ponto de Vista Nativo.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valpassos, Carlos Abraão Moura
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: Vogel, Arno, Dias Neto, José Colaço
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12086
Resumo: Localizado ao norte do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, está o povoado pesqueiro de Ponta Grossa dos Fidalgos. Lá os pescadores desenvolvem uma modalidade de captura caracterizada pela criação de pontos de pesca. O conhecimento destes lugares dá aos seus detentores o direito de seu uso. Neste sentido, este trabalho é uma descrição do direito costumeiro e suas implicações no que tange à pesca artesanal.
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