O sistema tributário e a acumulação de capital no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, Lana Coelho da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12670
• topic: Tributação fiscal; Acumulação de capital; Desigualdade; Reformas tributárias de 1966 e 1988; Produção intelectual; Tributação; Sistema tributário nacional; Reforma tributária; Economia brasileira; Produção científica

Este trabalho discute sobre o sistema tributário brasileiro e como ele contribui e pode ser o responsável pela acumulação de capital no país, que leva a concentração de renda ocasionando a desigualdade tanto social como regional. Será analisado as duas Reformas tributárias, a de 1966 que foi feita no período da ditadura e a reforma de 1988, vigente até os dias atuais. O objetivo do estudo é explicar como essas duas reformas foram o causador da acumulação de capital, a primeira via o setor de bens duráveis de consumo e a segunda via desenvolvimento do sistema financeiro. Para chegar ao objetivo do trabalho, foram analisados textos bibliográficos e feito uma análise qualitativa dos fatos históricos, tanto de livros como de artigos que explicassem as tributações e seus desdobramentos. Alguns autores usados seguem a mesma linha de que as reformas tributárias analisadas no trabalho levam a acumulação de capital, que todas as mudanças feitas nos tributos, nenhuma foi com o objetivo de progressividade no sistema. Com isso, pode-se concluir que de fato as reformas feitas no sistema tributário foram prejudiciais para a equidade do sistema tributário levando a uma piora no quadro de desigualdade no país que tem em sua marca a concentração de renda