Conflito socioambiental em Volta Grande IV: (in)justiça ambiental, princípio democrático e direitos ambientais procedimentais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/25295 http://dx.doi.org/10.22409/PPGDC.2021.m.14693095729 |
Resumo: | A presente pesquisa de dissertação tem por objeto de estudo os direitos ambientais procedimentais contidos no princípio democrático em matéria ambiental no conflito socioambiental em Volta Grande IV, Volta Redonda/RJ. Objetiva-se verificar em que medida os direitos ambientais procedimentais – de acesso à informação, à participação e à justiça – constituem-se como ferramenta eficiente – ou não - para o enfrentamento do problema socioambiental em Volta Grande IV. Nessa tarefa, a justiça ambiental serve como marco teórico para explicitar os conflitos socioambientais como resultado da relação entre degradação ambiental e desigualdade, valendo-se de associações para sua reprodução dentro de uma lógica de apropriação da natureza que constrói vulnerabilidades. Os métodos de pesquisa partem da verificação empírica através do estudo de caso com a análise de discurso de entrevistas já realizadas com os moradores do local, a consulta aos processos judiciais que versam sobre o caso e a utilização de fotografias como fontes de evidências. A revisão bibliográfica também integra os procedimentos da pesquisa. Com esse expediente pontua-se como o conflito em Volta Grande IV espelha o fenômeno citado e permite vislumbrar as respostas desejadas quanto aos direitos ambientais procedimentais. Em Volta Grande IV, a situação de injustiça ambiental conformou-se a partir de elementos que dificultaram o exercício dos direitos procedimentais no conflito, estando relacionados à questão da desigualdade social e da racionalidade jurídica. |
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Conflito socioambiental em Volta Grande IV: (in)justiça ambiental, princípio democrático e direitos ambientais procedimentaisDireitos ambientais procedimentaisDireitos humanosJustiça ambientalVolta Grande - IVVulnerabilidadeConflito socioambientalMeio ambientePoluição ambientalDireito ambientalVolta Redonda (RJ)Procedural environmental rightsHuman rightsEnvironmental justiceVolta Grande IVVulnerabilityA presente pesquisa de dissertação tem por objeto de estudo os direitos ambientais procedimentais contidos no princípio democrático em matéria ambiental no conflito socioambiental em Volta Grande IV, Volta Redonda/RJ. Objetiva-se verificar em que medida os direitos ambientais procedimentais – de acesso à informação, à participação e à justiça – constituem-se como ferramenta eficiente – ou não - para o enfrentamento do problema socioambiental em Volta Grande IV. Nessa tarefa, a justiça ambiental serve como marco teórico para explicitar os conflitos socioambientais como resultado da relação entre degradação ambiental e desigualdade, valendo-se de associações para sua reprodução dentro de uma lógica de apropriação da natureza que constrói vulnerabilidades. Os métodos de pesquisa partem da verificação empírica através do estudo de caso com a análise de discurso de entrevistas já realizadas com os moradores do local, a consulta aos processos judiciais que versam sobre o caso e a utilização de fotografias como fontes de evidências. A revisão bibliográfica também integra os procedimentos da pesquisa. Com esse expediente pontua-se como o conflito em Volta Grande IV espelha o fenômeno citado e permite vislumbrar as respostas desejadas quanto aos direitos ambientais procedimentais. Em Volta Grande IV, a situação de injustiça ambiental conformou-se a partir de elementos que dificultaram o exercício dos direitos procedimentais no conflito, estando relacionados à questão da desigualdade social e da racionalidade jurídica.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe object of this dissertation research is to study the procedural environmental rights contained in the democratic principle in environmental matters in the socio-environmental conflict in Volta Grande IV, Volta Redonda/RJ. The aim is to verify to what extent the procedural environmental rights - access to information, participation and justice - constitute an efficient tool - or not - for dealing with the socio-environmental problem in Volta Grande IV. In this task, environmental justice serves as a theoretical framework to explain socioenvironmental conflicts as a result of the relationship between environmental degradation and inequality, making use of associations for their reproduction within a logic of appropriation of nature that builds vulnerabilities. The research methods start from empirical verification through the case study with discourse analysis of interviews already conducted with local residents, consultation of legal proceedings that deal with the case and the use of photographs as sources of evidence. The bibliographical review also integrates the research procedures. With this expedient, we point out how the conflict in Volta Grande IV mirrors the aforementioned phenomenon and allows us to glimpse the desired responses regarding procedural environmental rights. In Volta Grande IV, the situation of environmental injustice was shaped by elements that hindered the exercise of procedural rights in the conflict, related to the issue of social inequality and legal rationality.Avzaradel, Pedro Curvello SaavedraBello, EnzoCarli, Ana Alice deMoreira, Danielle de AndradeLeite, José Rubens MoratoGonçalves, Victória Lourenço de Carvalho e2022-06-21T17:57:54Z2022-06-21T17:57:54Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGONÇALVES, Victória Lourenço de Carvalho e. Conflito socioambiental em Volta Grande IV: (in)justiça ambiental, princípio democrático e direitos ambientais procedimentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional, Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.http://app.uff.br/riuff/handle/1/25295http://dx.doi.org/10.22409/PPGDC.2021.m.14693095729CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-06-21T17:57:58Zoai:app.uff.br:1/25295Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:00:38.632756Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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