Migração e política europeia de vizinhança: parcerias com países do Norte da África

• Autor(a) principal: Djau, Amadu
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/30582
• topic: Fluxos migratórios; Política Europeia de Vizinhança; Relações UE-Norte da África; Migração; Europa; Migration flows; European Neighborhood Policy; EU-North Africa relations

Os desafios migratórios têm gerado intensos desafios nas relações internacionais nos últimos anos. O aumento dos fluxos migratórios em todo o mundo tem levado a uma série de debates políticos em nível global, sendo o continente europeu privilegiado de produção de políticas e discursos sobre fluxos migratórios, diante do deslocamento intenso e constante de pessoas rumo a países da região. Neste trabalho, há o objetivo de investigar como a Europa tem lidado com a questão migratória a partir da chamada Política de Vizinhança Europeia. A partir de uma análise qualitativa de caráter exploratório, houve a consulta de livros, normas e sites institucionais como forma de compreender o cenário atual dessa política europeia, com enfoque especial para as ações destinadas aos países do Norte da África. No início da pesquisa é apresentado um debate mais geral sobre a questão migratória no mundo, focando em suas principais causas e efeitos. Posteriormente, é discutida a Política de Vizinhança Europeia, com enfoque no período entre 2000 e 2022. Por fim, busca-se identificar algumas especificidades dessa política para os países do Norte da África. Ao mesmo tempo em que essa pesquisa enxerga a importância da União Europeia como ator central para auxiliar os países do Norte da África com seus dilemas políticos, econômicos e sociais, que são determinantes para o aumento dos fluxos migratórios, entende-se a importância desse auxílio não ser travestido de políticas intervencionistas ou de ações anti-imigração de caráter xenofóbico e que vão na contramão da preservação de direitos humanos básicos.