O papel da sociedade civil no processo de participação e territorialização: o caso do distrito Califórnia – Barra do Piraí

• Autor(a) principal: Sousa, Beatriz Jullie Batista de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6953
• topic: Barra do Piraí; Participação; Territorialização; Barra do Piraí (RJ); Participação; Administração pública; Território

O objetivo deste trabalho é analisar a participação da sociedade civil no processo de anexação que propunha desmembrar parte do município de Barra do Piraí e integrar ao município de Volta Redonda, fato que ocorreu no período de 2011 até 2016, através da criação do Projeto de Lei 733/2011. Para tanto, serão mapeados os principais atores envolvidos da sociedade civil, de maneira que se possa identificar seus papéis e posicionamentos acerca do processo de anexação e da participação cidadã do Distrito analisado. A proposta de intervenção está inserida nos temas território e participação, que será analisada à luz deste referencial teórico. Busca-se promover uma reflexão sobre os motivos atrelados à participação cidadã, quanto a nova conformação do território, buscando analisar aspectos identitários e interações existentes pela proximidade dos municípios, sobretudo dos bairros que anseiam a mudança. A participação cidadã reconhece a importância de uma atuação ativa da população, à medida que pode contribuir para uma maior eficiência das ações públicas em prol das demandas da sociedade, relacionado a instituição de mecanismos de comunicação entre Estado-sociedade, fortalecendo desta forma, o exercício da cidadania. Já nas questões pertencentes aos conceitos de territorialização, o debate acerca do termo facilitará a compreensão sobre “território dado”, definido como uma delimitação político-administrativa, e “território construído”, que abarca um processo de construção social através de um espaço já existente, sendo discutido no campo da Administração Pública, sob o enfoque da atuação da população no espaço público. Para tanto, será empregada uma pesquisa exploratória e descritiva de caráter qualitativo, por meio de pesquisa bibliográfica, que se utilizará de livros e artigos de autores pertinentes ao objeto analisado; e pesquisa documental, em que os dados serão coletados através de arquivos disponibilizados pelas associações de moradores dos bairros pertencentes ao Distrito Califórnia - Barra do Piraí que desejam anexar-se ao município de Volta Redonda, matérias e reportagens vinculadas na mídia falada e escrita; além de uma pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com os atores diretamente envolvidos. O método adotado é um estudo de caso do Distrito Califórnia que possibilitará compreender, que a anexação apenas legitimaria o sentimento de pertencimento existente com o município de Volta Redonda, nas quais as questões relacionadas à provisão insuficiente de serviços públicos e ao não reconhecimento identitário dos moradores no âmbito municipal são apontadas.