A governança do Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa

• Autor(a) principal: Silva, Eloisa Gonçalves da
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/1952
• topic: Conselho municipal; Gestão social; Governança; Gestão participativa; Barra Mansa (RJ). Conselho Municipal de Saúde; Conselhos de saúde; Governança corporativa; Gestão participativa; Gestão social

Os conselhos são órgãos deliberativos e consultivos de caráter permanente que devem formular estratégias; controlar amplamente a execução de políticas públicas; analisar e coibir irregularidades; estimular uma rede de comunicação com outras entidades; além de promover os estudos, comunicação e divulgação à cerca dos temas da área da saúde, do desenvolvimento do SUS e dos próprios conselhos. Já a governança é tratada no que ela se refere á esfera de participação social no auxílio da formulação de políticas pública. A presente monografia pretendeu, em seu objetivo geral, apurar se a estrutura do Conselho Municipal de Saúde permite o desenvolvimento da governança, junto à população na formulação de políticas públicas. Para tal foi realizada uma pesquisa aplicada e qualitativa. A relevância do trabalho é grande, pois trata dos meios de se chegar à governança e assim garantir uma melhor qualidade de vida para população. Foram colhidas informações, através de entrevistas, de uma amostra composta por usuários do SUS, além de conselheiros de saúde. Serão detalhadas as impressões expostas nas entrevistas realizadas sobre a realidade quanto aos serviços de saúde prestados no município, sobre o funcionamento do Conselho de Saúde, os pontos favoráveis, os possíveis pontos desfavoráveis e se há questões que devem ser aprofundadas para buscar um nível maior de governança pelo Conselho Municipal de Saúde. Conclui-se que o Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa não permite o desenvolvimento da governança, junto à população na formulação de políticas públicas, além de não respeitar a legislação pertinente aos conselhos de saúde. Um caminho para reverter essa situação seria o Conselho de Saúde de Barra Mansa focar em respeitar a lei que lhe é conferida; mostrar ao gestor a importância de trabalharem juntos em prol da população e por fim a sugestão de meios de divulgação do conselho.