Ouvidoria do SUS: dispositivo de participação social?

• Autor(a) principal: Martins, Verônica Alves
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/5209
• topic: Ouvidoria do SUS; Participação social; Controle social; Cidadania; Sistema Único de Saúde (Brasil); Defesa do paciente; Participação social; Avaliação em saúde; SUS Ombudsman; Social participation; Social control; Citizenship

Atualmente, a sociedade dispõe de vários mecanismos para a transparência da administração pública, o que auxilia na ratificação do Estado democrático de direito e na promoção da participação social. O presente estudo visa analisar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - Rio de Janeiro como dispositivo de participação social na gestão do SUS local. Esta pesquisa representa um estudo de caso, do tipo exploratório, baseado na abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados resultou da entrevista semiestruturada com dez usuários que acessaram a Ouvidoria no período de agosto de 2010 a agosto de 2015 selecionados por meio de protocolos sorteados no sistema OuvidorSUS; de documentos como livro de registro e relatório gerencial da Ouvidoria, atas do Conselho Municipal de Saúde e das manifestações classificadas como solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões, extraídas do banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS do Ministério da Saúde, no mesmo período. Para a análise de conteúdo do material obtido nas entrevistas e documentos, optou-se pela modalidade temática. A interpretação dos resultados ocorreu a partir de quatro categorias selecionadas: divulgação da Ouvidoria; conceito da Ouvidoria; a Saúde Pública Municipal na percepção dos participantes e a articulação da Ouvidoria com o Conselho Municipal de Saúde. A pesquisa evidenciou que a Ouvidoria de Saúde de Resende representa um espaço de participação social que não considera a sua dimensão política, em que o cidadão tem clareza de que a sua participação deve interferir no processo decisório das políticas públicas de saúde, haja vista que, cidadania e democracia reais além de estarem à disposição da população usuária dos serviços públicos, devem atender aos seus anseios. O tema Ouvidoria ainda é muito novo, sobretudo no setor público, onde a escassez de trabalhos produzidos e a incipiência de pesquisas científicas nesta área corrobora a necessidade deste estudo, que poderá contribuir para a ampliação e o aprimoramento da democracia por meio da participação social, para a elaboração de políticas públicas voltadas para as necessidades da população, transformando a saúde deste município, no que refere-se a qualidade dos serviços prestados