Governança pública e sua aplicação: análise da ouvidoria pública do IF Sudeste MG

• Autor(a) principal: Costa Neto, Januário Fernandes
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13240; http://dx.doi.org/10.22409/PPGA.2019.mp.06253699636
• topic: Gestão democrática; Institutos Federais; Controle social; Governança; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais; Organização administrativa; Ouvidorias; Democratic management; Federal Institutes; Social control; Governance

Este trabalho objetiva investigar como uma Ouvidoria, estabelecida em uma instituição de educação superior, pode atuar como um instrumento de governança, isto é, como ela pode avançar em seu papel de instrumento da manifestação do cidadão para um instrumento de melhoria dos processos e ações públicas. Compreendendo, especificamente, como a Ouvidoria do IF Sudeste MG coloca-se neste contexto. Busca-se identificar a melhor composição, inserção organizacional, aparato legislativo e outros elementos que lhe permitam alcançar os aspectos desejáveis da governança. Procedimentos/Método para a solução do problema: O presente trabalho adota pesquisa qualitativa aplicada, de cunho explicativo, utilizando análise de conteúdo. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa foi composta de pesquisa bibliográfica, observação participante, entrevistas semiestruturadas, que foram conjugadas com posterior análise de conteúdo e utilização de triangulação para validação dos achados. Resultados: O trabalho teve como resultado a proposta de realocação organizacional da ouvidoria para o efetivo exercício do seu viés de governança pública. Implicações práticas: Em caso da aceitação da proposta do presente estudo, a ouvidoria será capaz de reverter as demandas dos cidadãos em mudanças nos processos do IF Sudeste MG, legitimando a instituição e fortalecendo a participação democrática. Originalidade e contribuições: Conforme descrito no presente estudo, esse trabalho se destaca pelo estudo sob o enfoque da governança pública, correlacionando-a à atividade da ouvidoria. Produção Técnica/Tecnológica: A proposta prevista é a mudança regimental do IF Sudeste MG a fim de promover o órgão de ouvidoria ao centro de formulação das decisões institucionais, possibilitando assim que esse órgão promova mudanças na organização. O estudo pode ser classificado no Eixo 4 (serviços técnicos), sendo enquadrado no critério Qualis Técnico/Tecnológico – Aplicabilidade.