Do golpe de 2016 até o caso Lula: o neoliberalismo e o lawfare no Brasil

• Autor(a) principal: Gomes, Pedro Henrique da Cunha
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34159
• topic: Lawfare; Impeachment; Operação Lava-Jato.; Neoliberalismo; Caso Lula; Neoliberalismo econômico; Lula, 1945-; Impeachment; Impeachment; Operation Car wash; Neoliberalism; Lula Case

O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata de alguns dos eventos políticos e jurídicos que tornaram a cena política nacional conturbada na última década, são eles o Impeachment de 2016, a Lava-Jato e o processo de midiatização, bem como o Caso Lula. Durante a breve história democrática do Brasil desde a Constituição de 1988, houveram dois processos de Impeachment. O primeiro no mandato de Fernando Collor em 1992, e o segundo em 2016 no mandato de Dilma Rousseff. No caso de Dilma, o processo pelo qual foi submetida possuía elementos políticos e jurídicos aos quais se pretende estudar. A Operação-Lava Jato e o Caso Lula sobre o Triplex do Guarujá também são pontos chaves que demonstram uma atuação política dentro da produção de decisões judiciais. No centro de tudo está o lawfare e o neoliberalismo que inspira a perseguição de políticos e projetos de governo indesejáveis para o capital estrangeiro. A pesquisa tem por objetivo identificar os fatos políticos e jurídicos que levaram a esses eventos, bem como analisar a estratégia midiática na abordagem sensacionalista dos eventos. A problematização da pesquisa indaga se é possível identificar os fundamentos jurídico-políticos da derrocada das instituições políticas desde o impeachment de Dilma Rousseff até o afastamento do presidente Lula, levando em conta a participação do judiciário e dos meios de comunicação de massa na espetacularização de processos judiciais. Na presente pesquisa adota-se método dedutivo para a realização de um estudo bibliográfico referente ao tema, a fim de promover o escrutínio dos eventos e das decisões do judiciário através do uso de bibliografia especializada, notícias e reportagens, pesquisas científicas e livros versando sobre os temas da Lava-Jato, do Impeachment e do Caso Lula, bem como sobre a questão do lawfare e a sua relação com a agenda neoliberal e os veículos de grande mídia. Ao final conclui-se que o paradigma do neoliberalismo no contexto brasileiro provocou fortes mudanças no cenário político, promovendo o lawfare, sejam através das vontades políticas interferindo na produção de decisões judiciais, e com o processo de espetacularização da cena judiciária pela mídia hegemônica, bem como o enfraquecimento das instituições democráticas da Nova República.