A recuperação judicial em breves considerações
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/32898 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama do instituto da Recuperação Judicial, focando em especial na Jurisprudência produzida, dando especial enfoque nos aspectos processuais e a respectiva efetividade no ordenamento jurídico. Inicialmente, são apresentados aspectos históricos, princípios que circundam o assunto, bem como estatísticas e previsões atuais. Após, a análise basear-se-á na legislação e jurisprudência pertinentes, apontando diversas celeumas processuais e pontos que precisam ser discutidos. Por fim, serão traçados os últimos aspectos processuais e uma conclusão lógica do instituto na economia. Não se pretende encerrar a temática neste breve trabalho, mas espera-se que o leitor possa encontrar um apanhado geral e introdutório ao intitulo da recuperação. |
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A recuperação judicial em breves consideraçõesrecuperação judicialempresarialeconomiaempresalei n. 11.101/2005jurisprudênciaRecuperação judicial de empresas - Brasil.Recuperação judicial de empresas - jurisprudência - Brasil.Falência - Brasil.Brasil. Lei de falências (2005)Processo falimentar - legislação - Brasil.bankruptcybusinesseconomycompanycase lawO presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama do instituto da Recuperação Judicial, focando em especial na Jurisprudência produzida, dando especial enfoque nos aspectos processuais e a respectiva efetividade no ordenamento jurídico. Inicialmente, são apresentados aspectos históricos, princípios que circundam o assunto, bem como estatísticas e previsões atuais. Após, a análise basear-se-á na legislação e jurisprudência pertinentes, apontando diversas celeumas processuais e pontos que precisam ser discutidos. Por fim, serão traçados os últimos aspectos processuais e uma conclusão lógica do instituto na economia. Não se pretende encerrar a temática neste breve trabalho, mas espera-se que o leitor possa encontrar um apanhado geral e introdutório ao intitulo da recuperação.This paper presents an overview of the Brazilian bankruptcy protection, focusing on its guiding cases law. Initially, it presents historical aspects related to its emergence as an independent branch of Brazilian law, then it proceeds to a brief dissertation on their principles. After that, it analysis the some cases law, pointing out various law scabs and discussions points. This work does not intends to close the subject, but it is expected that the reader can find a general and introductory overview to the principles of electoral legislation.31Flores, Nilton Cesar da SilvaChaves, Vinícius FigueiredoSantos, Roberta Maria CostaOliveira, Maycon Reis de2024-05-09T14:31:17Z2024-05-09T14:31:17Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/32898CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-05-09T14:31:22Zoai:app.uff.br:1/32898Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:56:34.276828Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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