Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/15540 |
Resumo: | O presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os instrumentos de relevância para a discussão. |
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Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentaisDireito coletivo. . . .Acesso à justiçaDireitos fundamentaisClass actionDireito ProcessualDireitos FundamentaisAcesso à JustiçaCollective law.Access to justiceFundamental rightsClass actionO presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os instrumentos de relevância para a discussão.This paper aims to perform an analysis of the class action procedures in the brazilian and north american legal order, highlighting the major points from each one in the pursuit of the effectveness of the fundamental rights, especially about the access to justice. In this sense, at the end it is performed a brief comparison between the two orders, pointing out the instruments of relevance for the discussion.Universidade Federal FluminenseNiteróiAlmeida, Marcelo Pereira deMiranda Netto, Fernando Gama deCurado, Carlos Eduardo DutraWeber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl2020-10-28T01:32:18Z2020-10-28T01:32:18Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfWEBER FILHO, Pedro Paulo Lehmkuhl. Análise dos Sistemas de Processo Coletivo Brasileiro e Norte Americano para a Efetivação de Direitos Fundamentais. 2019. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/15540Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-05-26T18:23:04Zoai:app.uff.br:1/15540Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:53:49.428065Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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O presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os instrumentos de relevância para a discussão. |
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