Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15540
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os instrumentos de relevância para a discussão.
id UFF-2_c907c8efec51d6433ffe82ad776a3f03
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/15540
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentaisDireito coletivo. . . .Acesso à justiçaDireitos fundamentaisClass actionDireito ProcessualDireitos FundamentaisAcesso à JustiçaCollective law.Access to justiceFundamental rightsClass actionO presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os instrumentos de relevância para a discussão.This paper aims to perform an analysis of the class action procedures in the brazilian and north american legal order, highlighting the major points from each one in the pursuit of the effectveness of the fundamental rights, especially about the access to justice. In this sense, at the end it is performed a brief comparison between the two orders, pointing out the instruments of relevance for the discussion.Universidade Federal FluminenseNiteróiAlmeida, Marcelo Pereira deMiranda Netto, Fernando Gama deCurado, Carlos Eduardo DutraWeber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl2020-10-28T01:32:18Z2020-10-28T01:32:18Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfWEBER FILHO, Pedro Paulo Lehmkuhl. Análise dos Sistemas de Processo Coletivo Brasileiro e Norte Americano para a Efetivação de Direitos Fundamentais. 2019. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/15540Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-05-26T18:23:04Zoai:app.uff.br:1/15540Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:53:49.428065Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
title Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
spellingShingle Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl
Direito coletivo. . . .
Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Class action
Direito Processual
Direitos Fundamentais
Acesso à Justiça
Collective law
.Access to justice
Fundamental rights
Class action
title_short Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
title_full Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
title_fullStr Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
title_full_unstemmed Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
title_sort Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais
author Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl
author_facet Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Almeida, Marcelo Pereira de
Miranda Netto, Fernando Gama de
Curado, Carlos Eduardo Dutra
dc.contributor.author.fl_str_mv Weber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl
dc.subject.por.fl_str_mv Direito coletivo. . . .
Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Class action
Direito Processual
Direitos Fundamentais
Acesso à Justiça
Collective law
.Access to justice
Fundamental rights
Class action
topic Direito coletivo. . . .
Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Class action
Direito Processual
Direitos Fundamentais
Acesso à Justiça
Collective law
.Access to justice
Fundamental rights
Class action
description O presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os instrumentos de relevância para a discussão.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2020-10-28T01:32:18Z
2020-10-28T01:32:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv WEBER FILHO, Pedro Paulo Lehmkuhl. Análise dos Sistemas de Processo Coletivo Brasileiro e Norte Americano para a Efetivação de Direitos Fundamentais. 2019. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/15540
Aluno de Graduação
identifier_str_mv WEBER FILHO, Pedro Paulo Lehmkuhl. Análise dos Sistemas de Processo Coletivo Brasileiro e Norte Americano para a Efetivação de Direitos Fundamentais. 2019. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/15540
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Niterói
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal Fluminense
Niterói
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823601234477056