A defensoria pública como o principal meio de acesso à justiça para o hipossuficiente: sua atuação na região Sul Fluminense

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Minari, Natália Pessanha Leite
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22710
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a Defensoria Pública, órgão essencial à função jurisdicional no Brasil e sua relação com o direito de acesso à justiça. Para tanto a princípio é feita análise desde a origem da justiça gratuita no mundo e no Brasil, partindo para a origem da Defensoria Pública no Brasil e sua trajetória até os dias atuais, principalmente sob os pilares: estrutura, pessoal e orçamento. Além disso, a partir de um recorte territorial são analisadas as Defensorias Públicas tanto do Estado do Rio de Janeiro como da União, especificamente na mesorregião Sul Fluminense, buscando observar a atuação dos órgãos de maneira especifica.
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spelling A defensoria pública como o principal meio de acesso à justiça para o hipossuficiente: sua atuação na região Sul FluminenseDefensoria públicaAcesso à justiçaAssistência jurídica integralHipossuficienteRio de Janeiro (Estado)Public defenseAccess to justiceFfull legal assistanceUnderprivilegedO presente trabalho tem como objetivo analisar a Defensoria Pública, órgão essencial à função jurisdicional no Brasil e sua relação com o direito de acesso à justiça. Para tanto a princípio é feita análise desde a origem da justiça gratuita no mundo e no Brasil, partindo para a origem da Defensoria Pública no Brasil e sua trajetória até os dias atuais, principalmente sob os pilares: estrutura, pessoal e orçamento. Além disso, a partir de um recorte territorial são analisadas as Defensorias Públicas tanto do Estado do Rio de Janeiro como da União, especificamente na mesorregião Sul Fluminense, buscando observar a atuação dos órgãos de maneira especifica.This study aims to analyze the Public Defender's Office, an essential judicial function in Brazil and your relationship with the right of access to justice. For both the principle is made from the origin analysis of free justice in the world and in Brazil, leaving after for the origin of public defender's Office in Brazil and your path to the present day, mostly under the pillars: structure, staff and budget. In addition, from a territorial clipping analyzes the public defenders much of the State of Rio de Janeiro as the Union, specifically in south fluminense region, seeking to observe the performance of the way specifiesMonteiro, Matheus Vidal GomesDe Carli, Ana AliceJorge, Marco Antônio RodriguesMinari, Natália Pessanha Leite2021-07-20T19:26:17Z2021-07-20T19:26:17Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMINARI, Natália Pessanha Leite. A defensoria pública como o principal meio de acesso à justiça para o hipossuficiente: sua atuação na região Sul Fluminense. 2018. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/22710Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-12-09T00:16:27Zoai:app.uff.br:1/22710Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:12:09.970094Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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