O impeachment brasileiro: um estudo histórico e comparado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chalhoub, Lucas Koutsoukos
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/7856
Resumo: Este trabalho analisa o instituto do impeachment em perspectiva legal, comparada e histórica. De início, analisa o impeachment nos Estados Unidos, particularmente sobre o que consiste uma ofensa que o pode gerar, com base em pesquisa bibliográfica e doutrinária. Ademais, analisa o impeachment no Brasil, primeiramente em perspectiva jurídico-histórica, desde tempos do Império, reconstruindo sua aplicação, o histórico processual do instituto, com foco particular sobre os chamados crimes de responsabilidade. Posteriormente, analisa os casos de impeachment no Brasil republicano, consumados ou não, de Getúlio Vargas, Café Filho, Carlos Luz, Fernando Collor e Dilma Rousseff, buscando averiguar elementos em comum e dissemelhanças, verificando com que fim se mobilizou o instituto em cada ocasião e quais eram os fatores conjunturais em jogo. Para tanto, perpassa a pesquisa jurídico-legal e mobiliza outras áreas do conhecimento, especialmente a história, com especial atenção para fontes primárias de cada contexto examinado.
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