Zonas de amortecimento de unidades de conservação da natureza nas cidades: Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, Niterói – RJ
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23862 |
Resumo: | Este estudo apresenta considerações sobre Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza, próximas das cidades. Aborda-se a questão da suficiência dos instrumentos de planejamento urbano, utilizados para restringir legalmente as ocupações do entorno dessas Unidades, para amortizar os impactos negativos provenientes da expansão urbana. A pesquisa enfoca o caso da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, no município de Niterói-RJ. Sob a ótica do desenvolvimento urbano sustentável, busca também encontrar outros instrumentos que possam agregar valor ambiental a essas Zonas de Amortecimento. Constatou-se que a Prefeitura de Niterói utilizou bons instrumentos legais, como o Macrozoneamento, contidos em seu Plano Diretor e suas modificações, para restringir o uso e a ocupação do solo na Zona de Amortecimento. Também elaborou os estudos necessários a sua recategorização, dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação para o Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro, como forma de regularizar a situação da Reserva, porém sua recategorização não ocorreu. Encontrou-se, em estudos correlatos, a importância da participação efetiva de “populações tradicionais” na gestão dessas Unidades de Conservação, sugerindo a possibilidade de utilização de outros instrumentos de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 21 local. Torna-se recomendável a realização de novos estudos sobre as Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza das cidades, pois elas possuem características diferenciadas das outras unidades de conservação com entornos mais rurais. A legislação ambiental atual permite que as Zonas de Amortecimento sirvam de experiência para uma nova forma de ocupação das Unidades de Conservação da Natureza urbanas e seus entornos, com novos vizinhos, novo urbanismo e novos usos. |
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Zonas de amortecimento de unidades de conservação da natureza nas cidades: Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, Niterói – RJZona de amortecimentoUnidade de conservação da naturezaDesenvolvimento urbano sustentávelConservação da naturezaZona de amortecimento (Ecologia)Planejamento urbanoDesenvolvimento sustentávelParque Natural Municipal Darcy Ribeiro (Niterói, RJ)Buffer zoneNature conservation unitSustainable urban developmentEste estudo apresenta considerações sobre Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza, próximas das cidades. Aborda-se a questão da suficiência dos instrumentos de planejamento urbano, utilizados para restringir legalmente as ocupações do entorno dessas Unidades, para amortizar os impactos negativos provenientes da expansão urbana. A pesquisa enfoca o caso da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, no município de Niterói-RJ. Sob a ótica do desenvolvimento urbano sustentável, busca também encontrar outros instrumentos que possam agregar valor ambiental a essas Zonas de Amortecimento. Constatou-se que a Prefeitura de Niterói utilizou bons instrumentos legais, como o Macrozoneamento, contidos em seu Plano Diretor e suas modificações, para restringir o uso e a ocupação do solo na Zona de Amortecimento. Também elaborou os estudos necessários a sua recategorização, dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação para o Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro, como forma de regularizar a situação da Reserva, porém sua recategorização não ocorreu. Encontrou-se, em estudos correlatos, a importância da participação efetiva de “populações tradicionais” na gestão dessas Unidades de Conservação, sugerindo a possibilidade de utilização de outros instrumentos de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 21 local. Torna-se recomendável a realização de novos estudos sobre as Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza das cidades, pois elas possuem características diferenciadas das outras unidades de conservação com entornos mais rurais. A legislação ambiental atual permite que as Zonas de Amortecimento sirvam de experiência para uma nova forma de ocupação das Unidades de Conservação da Natureza urbanas e seus entornos, com novos vizinhos, novo urbanismo e novos usos.This paper presents considerations about Buffer Zones of Nature Conservation near the cities. Addresses the question of adequacy of urban planning instruments used to legally restrict the occupations surrounding these units to amortize the negative impacts from urban sprawl. The research focuses on the case of the Ecological Reserve Darcy Ribeiro, in Niterói, RJ. From the perspective of sustainable urban development, also hopes to find other tools that can add value to these environmental Buffer Zones. It was found that the City of Niterói used good legal instruments, such as Macrozoning, contained in its Master Plan and modifications, to restrict the use and occupation of land in the Buffer Zone. It also developed the necessary studies to the area recategorization within the National System of Natural Conservation of the Darcy Ribeiro Municipal Park, in order to regularize the situation of the reserve, but the recategorization did not happen. It has been found in related studies, the importance of effective participation of "traditional communities" in the management of these protected areas, suggesting the possibility of using other instruments for sustainable development, such as Local Agenda 21. It is advisable to perform further studies about the Buffer Zones of Nature Conservation in the cities, because it is perceived that they have different characteristics from other protected areas with more rural surroundings. The current environmental legislation allows the Buffer Zones to be used as experience, providing a new form of occupation of the Nature Conservation Units and urban surroundings, with new "neighbors", new urbanism and new uses.139 f.NiteróiRezende, Vera Lucia Ferreira MottaHolzer, WertherBrito, Ana LúciaSilva, Cláudio Valente Scultori da2021-12-09T18:46:02Z2021-12-09T18:46:02Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23862Aluno de MestradoCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-12-09T18:46:02Zoai:app.uff.br:1/23862Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-12-09T18:46:02Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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Este estudo apresenta considerações sobre Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza, próximas das cidades. Aborda-se a questão da suficiência dos instrumentos de planejamento urbano, utilizados para restringir legalmente as ocupações do entorno dessas Unidades, para amortizar os impactos negativos provenientes da expansão urbana. A pesquisa enfoca o caso da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, no município de Niterói-RJ. Sob a ótica do desenvolvimento urbano sustentável, busca também encontrar outros instrumentos que possam agregar valor ambiental a essas Zonas de Amortecimento. Constatou-se que a Prefeitura de Niterói utilizou bons instrumentos legais, como o Macrozoneamento, contidos em seu Plano Diretor e suas modificações, para restringir o uso e a ocupação do solo na Zona de Amortecimento. Também elaborou os estudos necessários a sua recategorização, dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação para o Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro, como forma de regularizar a situação da Reserva, porém sua recategorização não ocorreu. Encontrou-se, em estudos correlatos, a importância da participação efetiva de “populações tradicionais” na gestão dessas Unidades de Conservação, sugerindo a possibilidade de utilização de outros instrumentos de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 21 local. Torna-se recomendável a realização de novos estudos sobre as Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação da Natureza das cidades, pois elas possuem características diferenciadas das outras unidades de conservação com entornos mais rurais. A legislação ambiental atual permite que as Zonas de Amortecimento sirvam de experiência para uma nova forma de ocupação das Unidades de Conservação da Natureza urbanas e seus entornos, com novos vizinhos, novo urbanismo e novos usos. |
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