Alienação parental: uma análise frente à violência contra a criança e o adolescente

• Autor(a) principal: Silva, Ana Paula da Costa Pereira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12948
• topic: Direito Civil; Direito de Familia; Alienação Parental; Síndrome da Alienação Parental; Criança e adolescente; Alienação parental; Criança; Adolescente; Violência contra menor; Relações familiares; Civil Law; Family Law; Parental Alienation; Parental Alienation Syndrome; Child and adolescent

Com o rompimento dos vínculos de conjugalidade, constantemente surge entre o antigo casal um sentimento de rancor, rivalidade e aversão, que acaba afetando a relação deles com os filhos. Em situações como estas, um dos genitores começa um processo de desmoralização em relação ao outro visando afastá-lo do convívio com o menor, como forma de punição, vingança ou até mesmo com a falsa ilusão de que essa atitude preservará o menor. Essa conduta ganhou o nome de Alienação Parental, tema amparado por meio da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que estabelece a reprovação à conduta alienadora e viabiliza ao julgador formas para reconhecê-la e repreendê-la. A prática da alienação parental vem provocando um grave problema: o crescimento das falsas denúncias de abuso sexual contra a criança ou adolescente. Por outro lado, existe um cenário muito pior, capaz de gerar imensos abalos ao menor: classificar como falsa denúncia o que, na verdade, acaba sendo uma real situação de incesto. O presente estudo objetiva, através da análise de trabalhos já realizados acerca da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental, apontar dois tipos de violência contra o filho menor, uma praticada pelo genitor que realmente abusou sexualmente do menor e outra exercida pelo genitor alienador.