O imaginário jurídico em Os sertões de Euclides da Cunha

• Autor(a) principal: Rocha, Marcelo Nunes da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24261
• topic: Imaginário Juridico; Direito Conseutudinário dos pobres; Direito e literatura; Imaginário Jurídico; Os Sertões de Euclides da Cunha; Direito e literatura; Direito Conseutudinário; Produção Intelectual; Literatura, história e crítica, Brasil.; Legal imaginary; Law and Literature; Common law of the poor

No presente trabalho procurou-se investigar a possibilidade de a obra literária ser um documento de conhecimento tanto do direito tal qual exercido em sua época quanto uma forma de acesso às suas fontes, sejam elas imaginárias, costumeiras ou legisladas. Nesse sentido, foi necessário descrever um percurso intelectual com o fim de compreender a transformação da definição do conceito de imaginário. Parte-se de LACAN com uma concepção de imaginário que possui a função supletiva de preencher com conteúdo egomórfico aquilo que o indivíduo desconhece ou acha que conhece; para, em seguida, discutir a de imaginário social instituinte elaborada por CASTORIADIS cuja compreensão da dinâmica histórica leva ao conceito d e criação de instituições sociais a partir de uma autopoiesis ex nihilo; e, logo após, constatar a evolução que o conceito de imaginário jurídico desenvolvido por François OST, representou para o estudo do Direito. Esse percurso intelectual teve os estudos da linguagem de caráter sociointeracionista e as possibilidades de enunciação do imaginário jurídico pseudocientífico de Nina RODRIGUES como pano de fundo e procurou demonstrar como este se fez sentir no desenvolvimento de Os Sertões, de Euclides da CUNHA, obra publicada originalmente em 1902. Contudo, fazemos a ressalva de que, apesar de ser considerado o poema épico fundador da República, deve-se ter um distanciamento crítico enquanto documento histórico e fonte do conhecimento jurídico-legal do período em foco. Resta, por conseguinte, que a metodologia empregada para a realização deste trabalho foi inteiramente pesquisa de revisão bibliográfica conjugada com uma articulação argumentativa entre as evidências textuais encontradas no texto-base, Os Sertões, e os textos teóricos que dão suporte à discussão do conceito que denominamos sinteticamente por imaginário jurídico e suas repercussões. Como resultado dessa trajetória, concluímos que a marca do desvalor humano acompanha a marca do seu desvalor social e econômico e que os detentores do poder estruturam estratégias discursivas para justificar a dominação e a submissão dos mais vulneráveis. Em suma, criam os chamados campos de representação social ou imaginários jurídicos instituintes para justificar políticas públicas de extermínio. Essas estratégias discursivas altamente racionalizadas acabam por guardar as mais altas distinções dentro da comunidade humana em nome da qual se cometem os mais horríveis crimes.