A Oralidade Processual e a Construção da Verdade Jurídica.

• Autor(a) principal: Baptista, Bárbara Gomes Lupetti
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12176
• topic: Direto; Processo; Oralidade; Oralidade e Processo Judiciário

A proposta deste artigo é tentar expor de que forma e em que circunstâncias o principio de oralidade se materializa no processo civil brasileiro e, partir daí, entender as implicações dessas manifestações orais na construção da verdade jurídica. O principio da oralidade é incorporado pela dogmática de uma forma absolutamente distinta daquela depreendida pela empiria. A doutrina reconhece a oralidade como uma garantia processual das partes a um processo justo e democrático, ao passo que os rituais judiciários a descartam , sugerindo esta forma de manifestação um empecilho à celeridade da prestação jurisdicional. Portanto, a oralidade, consoante se descreverá, não é oferecida às partes do processo, sendo expropriada pelo Estado, que, através do juiz, impõe uma verdade jurídica,produzida por escrito , através da decisão judicial, demonstrando pertencer exclusivamente ao Estado o monopólio de dizer e se interpretar o Direito ( e desvendar a verdade).