A banalização da prisão preventiva
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33621 |
Resumo: | O sistema carcerário brasileiro vive em sérios problemas, sobretudo em relação à sua superlotação, más condições de higiene e excesso de presos provisórios. O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da banalização da prisão preventiva, explicando o instituto e relacionando-o a política do encarceramento em massa aplicado atualmente. Para tanto, foram empregados dados obtidos através de pesquisas realizadas por órgãos oficiais do governo, bem como de organizações não governamentais ligadas ao tema, além de pesquisa bibliográfica referente à prisão preventiva. |
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A banalização da prisão preventivaBanalização da Prisão PreventivaEncarceramento em MassaSuperlotação CarceráriaAbuso de poder (Direito Constitucional)Prisão preventivaPre-trial Detention BanalizationMass IncarcerationPrison OvercrowdO sistema carcerário brasileiro vive em sérios problemas, sobretudo em relação à sua superlotação, más condições de higiene e excesso de presos provisórios. O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da banalização da prisão preventiva, explicando o instituto e relacionando-o a política do encarceramento em massa aplicado atualmente. Para tanto, foram empregados dados obtidos através de pesquisas realizadas por órgãos oficiais do governo, bem como de organizações não governamentais ligadas ao tema, além de pesquisa bibliográfica referente à prisão preventiva.The Brazilian prison system has many flaws, mainly related to overcrowd, bad sanitary conditions and excess of preventive custodies. This paper aims to address the issue of banalization of pre-trial detention, explaining the institute and relating it to the current policy of mass incarceration. For this purpose, data obtained through surveys carried out by official government agencies, as well as non-governmental organizations related to the topic, and as bibliographical research regarding pre-trial detention were used.34 f.Pádua, João Pedro Chaves Valladareshttp://lattes.cnpq.br/7613673870699345Pádua, João Pedro Chaves Valladareshttp://lattes.cnpq.br/7613673870699345Ferreira, Dennis Aceti Brasilhttp://lattes.cnpq.br/5352379891390251Valadares, Diego Borherhttp://lattes.cnpq.br/4450545483948696Rijo, Teófilo Augusto Villela2024-07-25T12:11:01Z2024-07-25T12:11:01Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfRIJO, Teófilo Augusto Villela. A banalização da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.https://app.uff.br/riuff/handle/1/33621CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-07-25T12:11:05Zoai:app.uff.br:1/33621Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:20:38.159136Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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