Guerra pelo poder: a Câmara dos Deputados confronta Vargas (1934-1935).

• Autor(a) principal: Mourelle, Thiago Cavaliere
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16011
• topic: Câmara dos Deputados; Governo Constitucional de Getúlio Vargas; Relações Executivo-Legislativo nos anos 1930; Câmara dos Deputados; aspecto histórico; Relações com o governo; Poder legislativo; aspecto histórico; Crise política; Poder executivo; Vargas, Getúlio 1882-1954; House of Representatives; Constitutional Government; Workers; Vargas

Esta tese analisa o funcionamento da Câmara dos Deputados de julho de 1934 a dezembro de 1935, uma conjuntura política complexa que demarca o início da vigência da Constituição de 1934. Seu foco é a relação entre as bancadas parlamentares dessa Câmara de Deputados e o novo presidente eleito, Getúlio Vargas. O Legislativo, em especial a Câmara, é entendida, como um dos poderes da República que queria se afirmar após um período de mais de três anos em que permaneceu fechada por força da Revolução de 1930. Nesse contexto, defende-se que a Câmara dos Deputados também se tornou uma importante caixa de ressonância dos movimentos sociais, que com ela se relacionavam para realizar denúncias e buscar alianças na luta por expansão de direitos. Por essa razão, a atuação da bancada classista dos empregados, também conhecida como bancada proletária, merece especial destaque.A dinâmica da política após a Constituição de 1934 obrigava Vargas a negociar com opositores, mas igualmente com aliados. Por isso, a bancada paulista, eleita após as transações que encerraram a guerra civil de 1932, acaba, surpreendentemente, tornando-se um apoio decisivo para o governo Vargas, inclusive, com participação importante na aprovação da Lei de Segurança Nacional. Se a oposição a Vargas se fortaleceu com o retorno dos exilados de 1930 e de 1932, os governistas também sofreram com disputas internas, o que levou a uma profunda crise política ao longo do ano de 1935, encabeçada por Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul e um dos grandes aliados de Vargas no imediato pós-30. O fechamento da Aliança Nacional Libertadora é uma demonstração de força de Vargas ante o crescimento da oposição ao governo, dentro e fora do Parlamento. A chamada Intentona Comunista é deflagrada e esmagada, justamente quando esse governo perdera a maioria na Câmara. Acabou, por isso, servindo como justificativa para o maior fortalecimento do Executivo contra o Legislativo, em nome do combate a supostos inimigos da pátria. A partir de dezembro de 1935, a Câmara dos Deputados só se enfraquecerá, perdendo, na prática, o papel de importante lócus do debate político que assumira desde julho de 1934