As origens da teoria liberal: governo, poder, representação e liberdade

• Autor(a) principal: Valle, Camila Oliveira do
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/20333
• topic: Liberalismo; Teoria do Estado; Montesquieu, Charles de Secondat, baron de, 1689-1755; Locke, John, 1632-1704; crítica e interpretação; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA

A pesquisa analisa as obras O Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de Locke, O Espírito das Leis, de Montesquieu e Os Artigos Federalistas, de Hamilton, Madison e Jay, verificando a concepção sobre a política em cada uma delas, tendo como foco a formação e organização do Estado e do governo, a organização dos poderes, a representação e a relação entre liberdade e poder. Esses pensadores estão na origem da teoria liberal, que começa a ser desenvolvida num contexto de crítica ao absolutismo e ao despotismo, buscando proteger o indivíduo das arbitrariedades do Estado: na base do liberalismo, estão os senhores, a aristocracia e os privilégios feudais. A preocupação dos pensadores é evitar um estado de guerra, ou um conflito entre indivíduos ou facções, e a solução encontrada está na criação de um governo, elaboração de leis e no respeito a elas. Em não usar a força e apelar ao Direito. Os pensadores são unânimes ao afirmar que o governo deve fazer o bem comum, que o limite do governo e mesmo dos representantes é o bem público. Todavia, reconhecem a existência de interesses privados e o choque que podem ter com o interesse público. A função do governo seria não se deixar levar pelos interesses privados e realizar o bem geral que, para Locke, é a preservação da propriedade. Os Federalistas preocupam-se com a segurança, mas uma segurança ligada ao comércio e à propriedade. Montesquieu preocupa-se com o equilíbrio entre as forças sociais , a ser feito no Estado. O governo existe para tentar por ordem na sociedade, para solucionar suas controvérsias. O executivo está com o Rei ou o chefe do executivo, o legislativo concentra-se num corpo de homens, ou então, em dois corpos de homens, e o judiciário em juízes destacados do povo. O povo não deve ter, em si, nenhum poder, ainda que o poder emane dele. Para Locke, o rei e o corpo de homens, que é o legislativo, conseguem entrar em equilíbrio: o contrato social serve mais aos que têm que aos que não têm propriedade. Montesquieu defende o governo moderado e é a nobreza a responsável pela moderação e ela existe em sociedades baseadas na distinção, ou seja, em monarquias. Já os Federalistas falam em mérito, mas por trás da noção de mérito, está a de propriedade. É o governo dos que sabem . A noção de liberdade liga-se à noção de lei. Não é uma liberdade relacionada à noção de participação no todo, é uma liberdade fechada no indivíduo, em suas preferências. Entretanto, submissa ao que é considerado público , ao que é transformado em lei. Ainda que cada pensador tenha uma proposta política diferente, ficou evidente que nenhuma das teorias, apesar de reconhecer a democracia como uma forma de governo e justamente a forma em que há maior participação popular -, argumenta em prol da democracia. Se, por um lado, todos reconhecem a importância da representação política, ou seja, de um governo em nome do povo , por outro lado, apresentam um receio com relação à entrega de poder ao povo, ou seja, que o povo faça ou mesmo decida. Enquanto Locke e Montesquieu se inclinam para a monarquia, os Federalistas já defendem a república mas não uma república democrática, posto que opõem república à democracia