Descortinando a cena: uma etnografia das audiências de custódia no Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Gomes, Luiz Heitor de Brito Coelho
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21515; http://dx.doi.org/10.22409/PPGSD.2019.m.11669528782
• topic: Audiência de custódia; Sensibilidades jurídicas e morais; Representações; Prisão em flagrante; Segurança pública; Justiça criminal; Etnografia; Produção intelectual; Custody hearings; Legal and moral sensitivities; Representation

Esta dissertação consiste em uma pesquisa etnográfica, cujo objetivo é a descrição da prática judiciária concretizada nas audiências de custódia realizadas no município do Rio de Janeiro. Desde setembro de 2015, as pessoas presas em flagrante na capital fluminense são encaminhadas a essas audiências na qual são apresentadas, pessoalmente, a um juiz, um promotor, um defensor ou advogado e um servidor público do Tribunal de Justiça. Após ouvir as alegações do promotor e do defensor ou advogado, o juiz deve decidir se a pessoa presa em flagrante aguardará o transcorrer do processo presa ou em liberdade provisória. Quando da aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça, uma das principais motivações para a realização das audiências de custódia era a expectativa de que o encontro da pessoa presa com os profissionais que integram o sistema judicial contribuísse para uma apreciação mais cuidadosa acerca da real necessidade de decretação da prisão preventiva, bem como para a redução dos casos de violência policial. Trata-se, portanto, de um pretenso mecanismo de accountability a ser instrumentalizado pelo poder judiciário. A partir de relatos dos meus interlocutores e da observação de diálogos e cenas protagonizadas em pouco mais de 150 audiências, proponho reflexões acerca desse pretenso mecanismo de transformação. Ao observar as sensibilidades jurídicas e morais presentes naquelas cenas foi possível perceber que o modelo proposto está sendo re-significado pelos atores, se distanciando de sua proposta original. Por isso, nesse trabalho busquei apresentar uma análise crítica, tomando por referência o modo como os profissionais produzem significados e se relacionam com uma novidade processual que incide sobre suas atividades