Garimpos ilegais na Amazônia : como a atividade mineradora impacta o meio ambiente da Volta Grande do Xingu em Altamira- Pará?

• Autor(a) principal: Pereira, Adonaldo de Sousa
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33703
• topic: Volta Grande do Xingu; Garimpo ilegal; Amazônia; Impactos socioambientais; Volta Grande do Xingu; Illegal mining; Socio-environmental impacts

A atividade mineradora ilegal praticada no coração da floresta Amazônica tem impactado de maneira irreversível unidades de proteção integral, unidades de uso sustentável, assoreamento e contaminação de rios e lençol freático pelo uso descontrolado de metais pesados – mercúrio - destrói o ecossistema pesqueiro, compromete a atividade dos pescadores nativos, desvia o leito de rios, gera conflitos em territórios de comunidades tradicionais entre garimpeiros e povos tradicionais, causa danos psicossociais na saúde de trabalhadores marginalizados em decorrência de doenças ocupacionais. Não obstante, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje, transformado em Agência Nacional de Mineração (ANM) é a responsável por regular e fiscalizar em todo o território nacional a atividade mineradora, porém, como não há estrutura efetiva de pessoal e equipamento para realizar fiscalização, haja vista o sucateamento dos órgãos de proteção ambiental do Estado brasileiro (IBAMA, ICMBio, etc), a recorrência da prática ilegal de extração de ouro e outros minerais na região é trivial. Nesse sentido, o presente trabalho sobre “Garimpos Ilegais na Amazônia: como a atividade mineradora impacta o meio ambiente da Volta Grande do Xingu em Altamira-Pará?” pretende demonstrar como a atividade mineradora nesses garimpos impactam o meio ambiente, por meio das ações antrópicas e decorrente das incongruências do poder público que desprovido de prioridades, permitem que essas consequências ocorram no ambiente, corroborando para o ecocídio ambiental, etnocídio cultural e o genocídio de povos e comunidades tradicionais que ali vivem, criticar a falta de estudo de impacto ambiental no escopo do requerimento da Agência Nacional de Mineração para se obter a permissão de lavra garimpeira, promoção de políticas públicas na região para desestimular à prática da atividade ilegal, compreendendo a necessidade e respeitando os direitos humanos dos trabalhadores marginalizados que sem perspectiva alguma de acesso de trabalho na cidade, após o término de grandes obras realizadas na região, são em maioria, cooptados por associações criminosas - empresários, madeireiros, políticos e agentes públicos - que financiam a atividade ilegal com maquinários, equipamentos e recursos financeiros.