Orçamento público no município do Rio de Janeiro e os desafios de uma efetiva participação popular: um estudo de caso do bairro Pavuna

• Autor(a) principal: Custodio, Claudio Roberto Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/21472
• topic: Finanças públicas locais; Orçamento participativo; Participação e cidadania; Orçamento público; Participação popular; Orçamento municipal

A participação popular nos orçamentos das cidades vem sendo implementada, geralmente, na área de investimentos. Na cidade do Rio de Janeiro não é diferente. O orçamento participativo baseia-se na sustentabilidade econômica, incorporando os aspectos sociais, e a sua implementação deve possibilitar uma participação maior dos cidadãos na priorização nos investimento dos recursos disponíveis e, por essa razão, tornar-se um valioso instrumento para a concretização da política de desenvolvimento sustentável. Este relatório técnico tem o objetivo de fazer uma análise do atual modelo de participação popular no orçamento municipal do Rio de Janeiro, e de apresentar uma sugestão de aperfeiçoamento do processo deste orçamento participativo. Para isso foi utilizado o método de estudo de caso que consiste em uma pesquisa de campo em um bairro do município do Rio de Janeiro. Foi escolhido o bairro da Pavuna por ser um dos bairros que foram contemplados com investimentos com origem no orçamento participativo. A pesquisa se deu por entrevista aos moradores desse bairro, onde foi possível constatar a falta de participação dos cidadãos e a insatisfação em relação aos resultados dos investimentos aprovados e seus reais benefícios para a comunidade local.