Um grito pela vida: uma reflexão sobre as políticas sociais de saúde e atenção oncológica no Brasil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/31472 |
Resumo: | A presente dissertação trata das transformações ocorridas na política de Saúde brasileira, tendo como foco principal a Política de Atenção Oncológica. Parte-se do pressuposto de que essa política, embora abarque os três níveis de atenção – básica, média e alta complexidade – e também as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – abre uma lacuna importante quando se trata de câncer de pele, que, apesar de ser o mais incidente, no Brasil, não é considerado pela Política de Atenção Oncológica, pois seu tratamento não envolve procedimentos de alta complexidade. Isso significa que os números de câncer de pele não são utilizados como parâmetro para a implantação de unidades de referência especializada no combate, prevenção e tratamento do câncer, ficando assim, esse tipo de câncer, sob responsabilidade das ações de saúde municipais. Diante disso, o que se verificará é que o câncer de pele está medularmente vinculado às atividades laborais, em sua maioria relacionadas à lavoura, à pesca, ao garimpo, aos ambulantes, ou seja, trabalhadores com precário ou mesmo nenhum vínculo previdenciário. Dessa forma, a assistência aos indivíduos acometidos por essa patologia é praticamente inexistente. A fim de corroborar essa assertiva, procedemos ao resgate da história e da análise das políticas de Saúde brasileiras, desde o início do século XX até os dias atuais, em especial da trajetória da política oncológica. Para tal, utilizou farta documentação nacional, particularmente, legislação brasileira referente ao tema em tela, destacando, como exemplo, o Programa de Assistência Dermatológica aos Pomeranos do Interior do Estado do Espírito Santo, por meio do qual concluímos que o processo de descentralização e a normatização da saúde reorientaram a política de atenção oncológica e configuraram uma desestruturação e precarização dos serviços. Portanto, não favorecem as ações de prevenção, detecção, tratamento e combate ao câncer de pele, cujos números de casos, que são compilados separadamente, favorecem a efetivação dos ideais neoliberais de minimização do Estado, com o repasse de suas responsabilidades para a sociedade civil |
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Um grito pela vida: uma reflexão sobre as políticas sociais de saúde e atenção oncológica no BrasilCâncerPolíticas sociaisDescentralizaçãoPomeranosPolítica de atenção oncológicaNeoplasiaSaúde pública - aspecto socialPolítica de saúdePolítica socialBrasilCancerSocial policiesDecentralizationPomeraniansOncology care policiesA presente dissertação trata das transformações ocorridas na política de Saúde brasileira, tendo como foco principal a Política de Atenção Oncológica. Parte-se do pressuposto de que essa política, embora abarque os três níveis de atenção – básica, média e alta complexidade – e também as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – abre uma lacuna importante quando se trata de câncer de pele, que, apesar de ser o mais incidente, no Brasil, não é considerado pela Política de Atenção Oncológica, pois seu tratamento não envolve procedimentos de alta complexidade. Isso significa que os números de câncer de pele não são utilizados como parâmetro para a implantação de unidades de referência especializada no combate, prevenção e tratamento do câncer, ficando assim, esse tipo de câncer, sob responsabilidade das ações de saúde municipais. Diante disso, o que se verificará é que o câncer de pele está medularmente vinculado às atividades laborais, em sua maioria relacionadas à lavoura, à pesca, ao garimpo, aos ambulantes, ou seja, trabalhadores com precário ou mesmo nenhum vínculo previdenciário. Dessa forma, a assistência aos indivíduos acometidos por essa patologia é praticamente inexistente. A fim de corroborar essa assertiva, procedemos ao resgate da história e da análise das políticas de Saúde brasileiras, desde o início do século XX até os dias atuais, em especial da trajetória da política oncológica. Para tal, utilizou farta documentação nacional, particularmente, legislação brasileira referente ao tema em tela, destacando, como exemplo, o Programa de Assistência Dermatológica aos Pomeranos do Interior do Estado do Espírito Santo, por meio do qual concluímos que o processo de descentralização e a normatização da saúde reorientaram a política de atenção oncológica e configuraram uma desestruturação e precarização dos serviços. Portanto, não favorecem as ações de prevenção, detecção, tratamento e combate ao câncer de pele, cujos números de casos, que são compilados separadamente, favorecem a efetivação dos ideais neoliberais de minimização do Estado, com o repasse de suas responsabilidades para a sociedade civilThis dissertation deals with changes in the Brazilian Health Policy, with the main focus on the attention of policy Oncológica. It is the assumption that this policy, but covers all three levels of care – primary, middle and high complexity, and also the three spheres of government – federal, state and municipal – open a major gap when it comes to cancer of the skin, which despite being the first one more incident in Brazil, is not considered by the Policy Attention Oncológica because their treatment does not involve procedures of high complexity. This means that the numbers of skin cancer are not used as a parameter for the deployment of units specialized in combating reference, prevention and treatment of cancer, thus, this type of cancer, in charge of the actions of municipal health. Therefore, what is check that the cancer of the skin is linked to the activities medularmente labor mostly related to farming, fishing, mining to the itinerant, or workers with precarious or even no pension bond. Thus, assistance to individuals affected by this pathology is scarce. To corroborate this assertion, proceeded to the rescue of the history and analysis of the Brazilian Health Policy from the beginning of the twentieth century until today, in particular trajectory of the policy Oncológica. To this end, used national tired documentation, particularly Laws, Portarias and letters regarding takes screen, highlighting as an example the program of assistance to Dermatológica capital of the Interior of the State of the Holy Spirit, through which concluded that the decentralization process the standardization of health and the policy orientation of attention cancer and shaped a destructuring and insecurity of the services and therefore do not favor the actions of prevention, detection, treatment and anti-cancer of the skin, whose numbers of cases, which are compiled separately, favors the implementation of the ideals of neoliberal minimization of the state, with the lending of their responsibilities to society249 p.Leite, Janete Luziahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784289E4Ortiz, Fátima da Silva Gravehttp://lattes.cnpq.br/0106636059801560Senna, Mônica de Castro Maiahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782422E5http://lattes.cnpq.br/7975195053769500Soares, Maurício Caetano Matias2023-12-18T12:16:41Z2023-12-18T12:16:41Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOARES, Maurício Caetano Matias. Um grito pela vida: uma reflexão sobre as políticas sociais de saúde e atenção oncológica no Brasil. 2007. 249 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Curso de Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2007.http://app.uff.br/riuff/handle/1/31472CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2023-12-18T12:16:46Zoai:app.uff.br:1/31472Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202023-12-18T12:16:46Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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A presente dissertação trata das transformações ocorridas na política de Saúde brasileira, tendo como foco principal a Política de Atenção Oncológica. Parte-se do pressuposto de que essa política, embora abarque os três níveis de atenção – básica, média e alta complexidade – e também as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – abre uma lacuna importante quando se trata de câncer de pele, que, apesar de ser o mais incidente, no Brasil, não é considerado pela Política de Atenção Oncológica, pois seu tratamento não envolve procedimentos de alta complexidade. Isso significa que os números de câncer de pele não são utilizados como parâmetro para a implantação de unidades de referência especializada no combate, prevenção e tratamento do câncer, ficando assim, esse tipo de câncer, sob responsabilidade das ações de saúde municipais. Diante disso, o que se verificará é que o câncer de pele está medularmente vinculado às atividades laborais, em sua maioria relacionadas à lavoura, à pesca, ao garimpo, aos ambulantes, ou seja, trabalhadores com precário ou mesmo nenhum vínculo previdenciário. Dessa forma, a assistência aos indivíduos acometidos por essa patologia é praticamente inexistente. A fim de corroborar essa assertiva, procedemos ao resgate da história e da análise das políticas de Saúde brasileiras, desde o início do século XX até os dias atuais, em especial da trajetória da política oncológica. Para tal, utilizou farta documentação nacional, particularmente, legislação brasileira referente ao tema em tela, destacando, como exemplo, o Programa de Assistência Dermatológica aos Pomeranos do Interior do Estado do Espírito Santo, por meio do qual concluímos que o processo de descentralização e a normatização da saúde reorientaram a política de atenção oncológica e configuraram uma desestruturação e precarização dos serviços. Portanto, não favorecem as ações de prevenção, detecção, tratamento e combate ao câncer de pele, cujos números de casos, que são compilados separadamente, favorecem a efetivação dos ideais neoliberais de minimização do Estado, com o repasse de suas responsabilidades para a sociedade civil |
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