A força do direito e a violência das formas jurídicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6069
Resumo: 17 páginas
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spelling A força do direito e a violência das formas jurídicasThe force of law and the violence of juridicial formsLa force du droit et la violence des formes juridiquescampo judicialadministração institucional de conflitosviolência simbólicahabitusDireitoSegurança PúblicaDireitojudicial fieldinstitutional management of conflictssymbolic violencedomaine judiciairel’administration institutionnelle de conflitsla violence symbolique17 páginasO presente artigo parte da apresentação da perspectiva teórica do estruturalismo construtivista de Pierre Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviços jurídicos em virtude da competência jurídica e social ou do poder específico para constituir o objeto jurídico-judicial, ou seja, para transformar uma realidade social (uma queixa, um conflito ou uma disputa) em realidade jurídico-judicial. Em seguida, são analisadas as diferentes linhas interpretativas da atuação dos mecanismos institucionais de administração de conflitos no Brasil, tendo em vista a existência de lógicas distintas de administração estatal de conflitos, ou intensidades de interação, que corresponderiam a hierarquias de rituais, de pessoas e de tipos de conflito. Argumentamos que, tomando a interpretação do Direito a partir dos conceitos e autores utilizados, reconhecendo a sua força e a violência das formas jurídicas, assim como sua histórica utilização como mecanismo de produção e reprodução de hierarquias e desigualdades sociais, e admitindo que as instituições de justiça sejam permanentemente vulneráveis, por uma série de mecanismos, à subversão dos detentores do poder político e econômico, ao traduzir demandas sociais em demandas jurídicas existe a possibilidade de que a necessidade de justificação legal reduza o espaço de pura e simples discricionariedade.SimIn the present article, we proceed from a discussion of Pierre Bourdieu’s structural constructivism to an approach to the juridical field, as distinguishable from the judicial field, in consonance with Bourdieu’s own proposal. The judicial field can be understood as a sub-field within the juridical field and as an institution providing professional monopoly over the production and commercialization of juridical services, in virtue of juridical and social competence or of a specific enabling power regarding the constitution of the juridical-judicial object. This signifies the ability to transform a social reality (a grievance, conflict or dispute) into a judicial-juridical reality. We then go on to analyze the different interpretive currents on the workings of institutional mechanisms of conflict management in Brazil, keeping in mind the existence of distinct logics for state management of conflicts, or intensity of interaction, that correspond to hierarchies of ritual, people and types of conflict. Our argument proceeds as follows: interpreting Law through the concepts and authors used here, recognizing the strength and violence of juridical forms, as well as their historical use as mechanisms for producing and reproducing hierarchies and social inequalities and admitting that the institutions of justice are always vulnerable to their subversion by those who hold political economic power, we see that when social demands become juridical ones there is always a possibility that the need for their legal justification reduces their discretionary space.Cet article part de la présentation de la perspective théorique du constructivisme structuraliste de Pierre Bourdieu à l’approche du domaine juridique, pour qu’il soit en suite distingué du domaine judiciaire, comme proposé avant par Bourdieu. Le domaine judiciaire est compris comme un sousdomaine à l’intérieur du domaine juridique, comme l’institution d’un monopole de professionnels qui dominent la production et la commercialisation des services juridiques à cause de la compétence juridique et sociale, ou du pouvoir spécifique pour constituer l’objet juridique et judiciaire, c’est à dire, pour transformer une réalité sociale (une plainte, un conflit ou une dispute), en réalité juridique et judiciaire. En suite, les différentes lignes d’interprétations de la performance des mécanismes institutionnels d’administration de conflits au Brésil sont analysées, en ayant en vue, l’existence des logiques distinguées d’administration de l’Etat par rapport aux conflits, ou des intensités d’interaction, qui correspondraient à des hiérarchies de rituels, de personnes et de types de conflit. Nous argumentons qu’en prenant l’interprétation du Droit à partir des concepts et auteurs utilisés, en reconnaissant sa force et la violence des formes juridiques, ainsi comme son utilisation historique autant que mécanisme de production et reproduction d’hiérarchies et inégalités sociales, et en admettant que les institutions de justice soient permanemment vulnérables, par une série de mécanismes, à la subversion des détenteurs du pouvoir politique et économique, en traduisant les demandes sociales en demandes juridiques, il est possible que la nécessité de justification légale réduise l’espace de simple manque de restrictions.UFPRNiterói2018-04-03T19:01:49Z2018-04-03T19:01:49Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfAZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. A força do direito e a violência das formas jurídicas. Revista de Sociologia e Política (UFPR. 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