Síndrome da alienação parental

• Autor(a) principal: Clemente, Naiani Maria Ribeiro
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32890
• topic: Síndrome da alienação parental; Alienação parental; Papel do Poder Judiciário; Responsabilidade civil e penal; Alienação parental - aspectos psicológicos - Brasil.; Responsabilidade civil - Brasil.; Direitos do menor - Brasil.; Relações familiares - aspectos jurídicos - Brasil.; Comportamento afetivo - aspectos jurídicos - Brasil.; Abandono afetivo - aspectos psicológicos - Brasil.; Parental alienation syndrome

O presente trabalho apresentará um estudo sobre a síndrome da alienação parental, partindo da análise do surgimento das famílias e das relações de parentesco, tem como da sua inserção no ordenamento jurídico e da proteção constitucional do instituto. A síndrome alienação parental se instaura no seio da família moderna geralmente quando há o rompimento do casal ou quando um dos dois, ou os dois iniciam um novo relacionamento com outro companheiro. Objetiva-se com essa pesquisa analisar como nasce esse distúrbio, seu conceito e evolução ao longo da história, seus efeitos e consequências sob a ótica do direito constitucional, civil, penal e da lei 12.318/2010 que regulamenta a matéria e quais são as medidas a serem tomadas pelo Poder Judiciário diante desta questão. Trata-se de uma análise inicial do contexto apresentado, sem pretensões complexas. Por fim, serão examinados os tipos de guarda como forma de redução da alienação parental e responsabilidade civil e penal decorrente dos atos alienatórios.