O mito do contramajoritarismo em Brown V. Board of Education of Topeka e sua leitura pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADPFs 132 e 54

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Thaiana Conrado
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/25369
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o conceito de contramajoritarismo, com enfoque especial no caso Brown v. Board of Education of Topeka, precedente da Corte Warren – período da Suprema Corte dos Estados Unidos da América que compreende os anos de 1953 a 1969 – considerado o primeiro e principal paradigma de contramajoritarismo judicial, bem como nas ADPFs 132e 54, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as quais são trazidas como exemplos de decisões ativistas e contra majoritárias proferidas pelo Poder Judiciário Brasileiro. Pretende-se, assim, assim, verificar se as premissas contramajoritárias efetivamente se verificaram na realidade norte-americana em1954/1955, bem como se o STF fez uso delas nos referidos julgamentos e, em caso positivo, se elas encontraram correspondência com a realidade-brasileira de 2011/2012.
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spelling O mito do contramajoritarismo em Brown V. Board of Education of Topeka e sua leitura pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADPFs 132 e 54Supremo Tribunal FederalSuprema Corte dos Estados Unidos da AméricaCorte WarrenContramajoritarismo JudicialADPF 132ADPF 54Supremo Tribunal FederalDireito constitucionalAtivismo judicialSupremo Tribunal FederalSupreme Court of the United States of AmericaWarren CourtJudicial CountermajoritarianismADPF 132ADPF 54O presente trabalho tem por objetivo analisar o conceito de contramajoritarismo, com enfoque especial no caso Brown v. Board of Education of Topeka, precedente da Corte Warren – período da Suprema Corte dos Estados Unidos da América que compreende os anos de 1953 a 1969 – considerado o primeiro e principal paradigma de contramajoritarismo judicial, bem como nas ADPFs 132e 54, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as quais são trazidas como exemplos de decisões ativistas e contra majoritárias proferidas pelo Poder Judiciário Brasileiro. Pretende-se, assim, assim, verificar se as premissas contramajoritárias efetivamente se verificaram na realidade norte-americana em1954/1955, bem como se o STF fez uso delas nos referidos julgamentos e, em caso positivo, se elas encontraram correspondência com a realidade-brasileira de 2011/2012.The purpose of this paper is to analyze the concept of countermajoritarianism, with a special focus on the case Brown v. Board of Education of Topeka, precedent of the Warren Court - period of the Supreme Court of the United States of America that involves the years 1953 to 1969 - considered the first and main paradigm of judicial countermajoritarianism, as well as on the ADPFs 132 and 54, judged by the Supreme Court Federal Court (STF), considered examples of activist and countermajoritariam decisions of the Brazilian Judiciary Branch. Thus, the intention is to verify if the countermajoritarian premises are actually verified in the American reality in 1954/1955, as well as if the STF made use of them in the refered judgments and, in if they did, if if the countermajoritarian premises are actually verified in the Brazilian reality in 2011/2012.151 p.Casagrande, Cássio Luíshttp://lattes.cnpq.br/2301328660354814Casamasso, Marco Aurélio Lagrecahttp://lattes.cnpq.br/0912676774902046Sousa, Bruno Stigerthttp://lattes.cnpq.br/5440392856722878http://lattes.cnpq.br/3003972731679931Nogueira, Thaiana Conrado2022-06-24T17:27:54Z2022-06-24T17:27:54Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfNOGUEIRA, Thaiana Conrado. O mito do contramajoritarismo em Brown V. Board of Education of Topeka e sua leitura pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADPFs 132 e 54. 2020. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.http://app.uff.br/riuff/handle/1/25369CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-06-24T17:27:58Zoai:app.uff.br:1/25369Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:47:43.211264Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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