O dano moral ambiental coletivo

• Autor(a) principal: Almeida, Maria Pilar Prazeres de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8573
• topic: Direito ambiental; Responsabilidade civil; Reparação do dano (direito ambiental); Dano moral; Direito ambiental; Responsabilidade civil; Reparação do dano (direito ambiental); Dano moral; Meio ambiente (legislação); Environmental law; Civil liability; Repairing the damage (environmental law); Moral damage

Esta monografia versa sobre a repercussão do dano moral na perspectiva do Direito Ambiental. O dano na sua caracterização extrapatrimonial assume um papel cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro, em especial na jurisprudência dos tribunais pátrios. Este trabalho se constrói a partir da perspectiva da responsabilidade civil na doutrina brasileira, detalhando os aspectos mais relevantes da questão sobre reparação civil do dano ambiental e mais especificamente se debruçando sobre o dano moral ambiental. Escolhe-se demonstrar casos concretos sobre dano moral ambiental, exemplificando o arcabouço doutrinário por trás desta construção jurídica. Assim, a evolução filosófica e paradigmática, que também ocorreu em outros momentos da história jurídica brasileira, como na aceitação do dano moral civil, na incorporação das teorias do risco ou mesmo no surgimento do dano ambiental autônomo, agora se apresenta quanto ao reconhecimento do dano moral ambiental coletivo, passível de reparação.