Tensões territoriais na Reserva Extrativista de Canavieiras (BA): comunidades tradicionais enquanto movimento de r-existência à gestão estatal e sua racionalidade
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/29008 |
Resumo: | Desde o final dos anos 1960, a questão ambiental começa a ganhar nova qualidade com a emergência dos movimentos populares. Aqui, será destacado o movimento das comunidades tradicionais do Estado do Acre que deixaram registrados embates emblemáticos ao lutar pela criação das reservas extrativistas, que seria a reforma agrária dos seringueiros. Esse movimento previa a resistência ao modelo exógeno de desenvolvimento e revolucionou os fundamentos filosóficos hegemônicos na matriz da racionalidade da moderna sociedade ocidental, ao associar dois termos que tradicionalmente se excluem: exploração e conservação dos recursos naturais. Desde que as RESEX foram criadas, em 1990, a presença de populações tradicionais passou a ser um incômodo para os gestores e técnicos estatais, quase sempre formados em perspectiva eurocêntrica e colonial. Nesse trabalho, a história contada será sobre/a partir de um território, composto por comunidades extrativistas tradicionais - maioritariamente, pescadores artesanais -, (con)sagrado como Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX Canavieiras), localizada no sul do Estado da Bahia. A RESEX abrange a totalidade da extensão litorânea do município de Canavieiras e parte do litoral dos municípios de Belmonte e Una. Embora a criação da RESEX Canavieiras no ano de 2006 tenha representado uma importante vitória para os extrativistas, as comunidades tradicionais de Canavieiras vivenciam constantes embates no que tange à gestão do território e aos direitos assegurados por extrativistas em RESEX, uma vez que o estatuto jurídico dessa categoria de Unidade de Conservação prevê desapropriação fundiária para quem não é pertencente à comunidade tradicional e uma gestão compartilhada na forma de um conselho deliberativo, o qual será composto por instituições locais/regionais/nacionais de diversos fins e interesses. Assim, o interesse de diferentes atores faz com que a RESEX Canavieiras seja palco de conflitos onde encontram-se comunidades tradicionais, órgãos governamentais e não governamentais (ONGS), segmentos universitários, empresas privadas e moradores do município de Canavieiras favoráveis e contrários à existência da RESEX. Imbricadas nesse sistema de diversas instituições e escalas, as comunidades pesqueiras precisam lutar pela liberdade de se reinventarem e para se (re)afirmarem enquanto população tradicional. |
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Esse movimento previa a resistência ao modelo exógeno de desenvolvimento e revolucionou os fundamentos filosóficos hegemônicos na matriz da racionalidade da moderna sociedade ocidental, ao associar dois termos que tradicionalmente se excluem: exploração e conservação dos recursos naturais. Desde que as RESEX foram criadas, em 1990, a presença de populações tradicionais passou a ser um incômodo para os gestores e técnicos estatais, quase sempre formados em perspectiva eurocêntrica e colonial. Nesse trabalho, a história contada será sobre/a partir de um território, composto por comunidades extrativistas tradicionais - maioritariamente, pescadores artesanais -, (con)sagrado como Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX Canavieiras), localizada no sul do Estado da Bahia. A RESEX abrange a totalidade da extensão litorânea do município de Canavieiras e parte do litoral dos municípios de Belmonte e Una. Embora a criação da RESEX Canavieiras no ano de 2006 tenha representado uma importante vitória para os extrativistas, as comunidades tradicionais de Canavieiras vivenciam constantes embates no que tange à gestão do território e aos direitos assegurados por extrativistas em RESEX, uma vez que o estatuto jurídico dessa categoria de Unidade de Conservação prevê desapropriação fundiária para quem não é pertencente à comunidade tradicional e uma gestão compartilhada na forma de um conselho deliberativo, o qual será composto por instituições locais/regionais/nacionais de diversos fins e interesses. Assim, o interesse de diferentes atores faz com que a RESEX Canavieiras seja palco de conflitos onde encontram-se comunidades tradicionais, órgãos governamentais e não governamentais (ONGS), segmentos universitários, empresas privadas e moradores do município de Canavieiras favoráveis e contrários à existência da RESEX. Imbricadas nesse sistema de diversas instituições e escalas, as comunidades pesqueiras precisam lutar pela liberdade de se reinventarem e para se (re)afirmarem enquanto população tradicional.Desde el final de los años 1960, la cuestión ambiental empieza a ganar nueva calidad con la emergencia de los movimientos populares. Aquí será destacado el movimiento de las comunidades tradicionales del estado de Acre que dejaron registrados embates emblemáticos ao luchar pela creación de las reservas extractivistas, que sería la reforma agraria de los caucheros. Este movimiento previa la resistencia al modelo exógeno de desarrollo y revolucionó los fundamentos filosóficos hegemónicos en la matriz de la racionalidad de la moderna sociedade occidental, al asociar los termos que tradicionalmente se excluyen: exploración e conservación de los recursos naturales. Desde que las RESEX fueran creadas, en 1990,la presencia de populaciones tradicionais pasó a ser un incómodo para los gestores y técnicos estatales, casi siempre foramdos em perspectiva eurocéntrica y colonial. En este trabajo la historia contada será sobre/ a partir de un território, compuesto por comunidades extractivistas tradicionales - en su mayoría pescadores artesanales -, (con)sagrado como Reserva Extractivista de Canavieiras (RESEX Canavieiras), localizada en el sur del estado de Bahia. La RESEX abarca la totalidad de la extensión del litoral de la ciudad de Canavieiras e parte del litoral de las ciudades del Belmonte y Una. Aunque la creación de la Reserva Canavieiras en el año 2006 tenga representado una importante vitoria para los extractivistas, las comunidades tradicionales de Canavierias vivencian embates en que lo cabe a la gestión del territorio y a los derechos asegurados por extractivistas en RESEX, una vez que el estatuto jurídico de esta categoria de Unidad de Conservación prevé desapropriación de la tierra para quien no pertence a la comunidad tradicional y una gestión compartida en la forma de un consejo deliberativo, el cual será compuesto por instituciones locales/regionales/nacionales de diversos fines e intereses. Así, el interés de diferentes atores hace con que la RESEX Canavierias sea palco de conflictos donde se encuentren comunidades tradicionales, órganos gubernamentales y no guvernamentales (ONGS), segmentos universitarios, empresas privadas y residentes de la ciudad de Canavieiras favorables y contrarios a la existencia de RESEX. Imbricados en este sistema de diversas instituciones y escalas, las comunidades pesqueras necesitan luchar por la libertad de reinventarse y para (re)afirmarse como población tradicional.305 p.Porto-Gonçalves, Carlos WalterLima, Ivaldo Gonçalves deSilva, Catia Antonia daOliveira, Denilson Araujo deRamos Filho, Eraldo da SilvaDumith, Raquel de Carvalho2023-05-29T14:57:54Z2023-05-29T14:57:54Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfDUMITH, Raquel de Carvalho. Tensões territoriais na Reserva Extrativista de Canavieiras (BA): comunidades tradicionais enquanto movimento de r-existência à gestão estatal e sua racionalidade. 2017. 305 f. 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