Federalismo na Constituição de 1891: a Revolta de Princesa, guerra tributária, reforma administrativa e a reação oligárquica

• Autor(a) principal: Drude, Bruno Miguel
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32330
• topic: Constituição de 1891; Federalismo; Federalismo fiscal; Sistema eleitoral; Autonomia; Revolta de Princesa; Federalismo; Oligarquia; Brasil. Constituição (1891); Revolta de Princesa (1930); Paraíba; Constitution of 1891; Federalism; Fiscal federalism; Electoral system; Autonomy; Revolta de Princesa (Insurgency of the princess city)

O trabalho analisa o sistema constitucional de 1891 sob a perspectiva do modelo federalista adotado, enfocando subsistemas constitucionais, em especial o tributário e o eleitoral. A partir dos fatores históricos que desaguaram no modelo federalista de 1891, são estabelecidos aspirações ideológicas e interesses que confluíram num texto constitucional, por vezes, moldado para o atendimento de oligarquias regionais e, por outro, suscetível de interpretação e aplicação direcionada ao atendimento dos interesses das elites políticas e econômicas. Poucos anos depois de sua edição, o projeto oligárquico seria definitivamente implantado e o conteúdo conceitual dos institutos constitucionais ganharia amplitude ainda mais restritiva do que aquela concebida em 1890. Durante o desenvolvimento do trabalho, é demonstrado como os subsistemas constitucionais passaram a servir aos interesses das oligarquias, bem assim, as estruturas públicas federais e estaduais foram utilizadas para a manutenção do projeto oligárquico, a partir da Política dos Governadores e a Política do Café com Leite, ambas sustentadas, em suas bases, pelo Coronelismo. Para demonstrar a lógica de captura dos institutos constitucionais e instituições públicas, optou-se por paradigma que revela, em nível estadual, todo o percurso que a Primeira República observou em nível federal. A Revolta de Princesa possui precedentes que identificam a consolidação e manutenção da Política dos Governadores e do predomínio Oligárquico no âmbito estadual, bem assim, o movimento de compressão das minorias políticas e a resistência verticalizada à tentativa de desmonte da estrutura oligárquica a partir de sua base. O percurso dos eventos ocorridos no estado da Paraíba antes, durante e depois da Revolta de Princesa coincidem e/ou se relacionam diretamente com a cronologia de nascimento, desenvolvimento e ruptura do sistema constitucional de 1891.