Políticas de educação sexual na Argentina e no Brasil a partir da década de 1990: avanços e retrocessos em um contexto neoconservador

• Autor(a) principal: Machado, Luisa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27992
• topic: América Latina; Gênero; Sexualidade; Educação Sexual Integral; Educação sexual; América Latina; Latin-America; Gender; Sexuality; Integral Sex Education

O presente trabalho se debruça sobre as disputas em torno da Educação Sexual nos currículos nacionais diante de um contexto de recrudescimento do neoconservadorismo na América Latina. Nesse sentido, objetiva investigar como as políticas educacionais publicadas a partir da década de 1990 em dois países da América Latina – Argentina e Brasil – se posicionam em relação às temáticas de Educação Sexual, tendo em vista a coerção dos movimentos neoconservadores na região e o desenvolvimento de políticas neoliberais. Os países em questão foram escolhidos a partir de um levantamento de bibliografia que indicou a presença de políticas de educação sexual no decorrer do período estudado. Desse modo, foram analisados cinco documentos, dos quais dois são argentinos e três brasileiros. Por meio da análise de conteúdo identificamos que em alguns documentos ainda há prevalência de uma perspectiva comportamental sobre a Educação Sexual, em que são privilegiados os conteúdos biológicos para reforçar o controle sobre os corpos. Por outro lado, outros documentos buscam abordar a temática sob um ponto de vista integral e trabalham valores para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Além disso, constatamos que setores neoconservadores aturam na elaboração dos documentos para reafirmar seus posicionamentos anti-gênero. Nesse contexto, no Brasil, os neoconservadores foram capazes de dificultar o desenvolvimento de políticas de educação sexual. Na Argentina, por outro lado, a influência dos neoconservadores esteve na negociação de determinados conteúdos no interior dos documentos, mas os movimentos sociais tiveram respaldo parlamentar para incluir suas demandas por direitos sexuais, reprodutivos e não reprodutivos. Desse modo, compreendemos que se a ênfase comportamentalista atravessa a história da Educação Sexual nos três países – e para isso não renuncia à centralidade biológica para sustentá- la –, os atravessamentos das questões de cada época vão provocando lentos deslocamentos quanto ao teor de comportamento pretendido. Sob diferentes metáforas – higienista, biomédica e sociocultural – a vertente comportamentalista da Educação Sexual vai sendo sacudida pelas pressões dos grupos que disputam o currículo escolar.