Práticas jurídicas nas fronteiras da América Hispânica. As dinâmicas dos poderes locais na construção de um modelo de encomienda no Paraguai em meados do século XVII

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro,Fernando Victor Aguiar
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Tempo (Niterói. Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042020000200268
Resumo: Resumo: Pretendemos discutir o processo de criação de uma ideia de encomienda no Paraguai durante a segunda metade do século XVII. A instituição, com bases jurídicas castelhanas, encontrou na América um desenvolvimento distinto. Diante das novas demandas sociais, políticas, econômicas e étnicas, a encomienda foi sendo gestada pelos agentes locais e separando-se do modelo ibérico. A partir de uma nova abordagem da história do direito, baseada nas dinâmicas de criação de práticas jurídicas pelos agentes locais, procuramos analisar as cartas de confirmação das encomiendas paraguaias a fim de apontar suas características e, com isso, elementos que demonstrem o processo de criação das práticas jurídicas na América.
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