Agricultura familiar e políticas públicas: um estudo em municípios dos territórios da cidadania Cantuquiriguaçu Paranaense e Bacia Leiteira Alagoana

• Autor(a) principal: Santos, Janayson Rodrigues dos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3914
• topic: Agricultura familiar; Políticas públicas; Desenvolvimento rural; Paraná

A pesquisa buscou fazer uma análise da relação entre políticas públicas e agricultura familiar, partindo da realidade de oito municípios pertencentes a dois territórios da cidadania localizados nas regiões Sul e Nordeste. Quatro municípios do Território da Bacia Leiteira em Alagoas: Belo Monte, Cacimbinhas, Major Isidoro e Pão de Açúcar e quatro municípios do Território da Cantuquiriguaçu no Paraná: Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro e Rio Bonito do Iguaçu. O objetivo geral tratou de identificar como as políticas públicas PRONAF, PNAE, PAA e Programa Bolsa Família influenciam a agricultura familiar nestes municípios. A pesquisa utilizou-se de uma revisão bibliográfica das temáticas; levantamento de dados em sites como: IBGE, BCB, CONAB, Ministério da Cidadania etc.; além da realização da pesquisa de campo nos municípios, com coleta de dados e entrevistas através de questionários semiestruturados. Sobre os resultados da pesquisa, observou-se que o PRONAF, quando analisada a variável volume de recursos, tem um maior desempenho nos municípios da Cantuquiriguaçu, em especial Laranjeiras do Sul, que recebeu um volume maior do que Rio Bonito do Iguaçu, visto que este último apresentou número maior de contratos; no território da Bacia Leiteira chamou a atenção Belo Monte, apresentando uma quantidade de contratos do PRONAF maior que o número de estabelecimentos agropecuários. Sobre o PAA notou-se que os municípios pesquisados foram afetados com a retração nacional do programa, culminando na ausência de atuação do programa nos municípios pesquisados em 2019. No PNAE, percebeu-se que os agricultores familiares, pertencentes aos quatro municípios da Cantuquiriguaçu, participam das chamadas públicas e ofertam produtos como: frutas, legumes, verduras e hortaliças, ligados diretamente à área de atuação do segmento, chamando atenção Rio Bonito do Iguaçu que, em 2017, destinou 100% dos recursos do PNAE para os produtos do segmento. Enquanto no território da Bacia Leiteira os agricultores familiares de Pão de Açúcar ofertam frutas, verduras e hortaliças, os agricultores de Cacimbinhas ofertam vários tipos de bolo, em Major Isidoro além do bolo é ofertado o mel, e em Belo Monte os agricultores locais não participam da chamada do PNAE. Na atuação do Programa Bolsa Família, verificou-se que esta política pública tem maior efetividade nos municípios da Bacia Leiteira, tanto em quantidade de famílias beneficiadas como em volume de recursos, com análise em especial no município de Belo Monte onde inferiu-se que 70% de sua população usufruem dos benefícios; já no território da Cantuquiriguaçu chama a atenção Laranjeiras do Sul onde inferiu-se que 12% da população são beneficiadas do programa. Com a finalização da pesquisa, pôde-se concluir que a atuação do estado brasileiro através das políticas públicas: crédito do PRONAF, compras institucionais do PAA e PNAE, e a segurança social do Programa Bolsa Família, são essenciais para a estruturação e o fortalecimento da agricultura familiar em municípios pertencentes aos territórios considerados subdesenvolvidos. Contudo, mesmo em municípios, em que as políticas públicas atuam com uma maior efetividade e apresentem melhores índices socioeconômicos, é possível que os resultados sejam melhorados a partir de uma atuação mais próxima de gestores públicos municipais, por exemplo.