O concidade de Chapecó: representatividade e atribuições

• Autor(a) principal: Arruda, Paulo Sergio Domingues de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4145
• topic: Políticas públicas; Política e governo; Cidade; Chapecó (SC); Habitação; Concidade

A partir da Constituição de 1988, há o marco da participação da sociedade na gestão das políticas públicas, inclusive no que se refere a desenvolvimento urbano, habitação e território dos municípios. Neste contexto, os conselhos gestores apresentam-se como espaços decisivos na elaboração de políticas públicas. Assim, esta pesquisa tem como objetivo analisar o funcionamento do ConCidade Chapecó e se está contribuindo para a democratização na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano de Chapecó. A base metodológica deste trabalho consiste em pesquisa bibliográfica sobre conceitos relacionados à democracia representativa, democracia participativa e democracia direta; levantamento de dados de instituições públicas, tais como o IBGE; levantamento da legislação relativa ao ConCidade; e análise dos registros do Conselho da Cidade de Chapecó. Além disso, o presente trabalho apresentará a interpretação das respostas de um questionário aplicado aos membros titulares e suplentes do ConCidade de Chapecó. De acordo com o trabalho, O ConCidade de Chapecó tem uma composição diversa com inclusão política, eleição democrática dos representantes dos Movimentos sociais, porém, apresenta uma limitação de pautas e pode evoluir no exercícios das suas atribuições.