Proposta de pagamento por serviços ambientais em uma área de preservação ambiental do município de Erechim/RS

• Autor(a) principal: Toso, Ariane Maria
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1554
• topic: Recursos hídricos; Proteção ambiental; Preservação ambiental; Programa Protetor de Água

Frente aos problemas ambientais sentidos e sabendo-se da importância que o ambiente apresenta para a manutenção do equilíbrio responsável pela vida no Planeta e pelo supri-mento de bens e serviços necessários para a sobrevivência dos seres vivos, várias alterna-tivas vêm sendo propostas buscando-se soluções que diminuam a pressão exercida sobre os ecossistemas e evitando-se a escassez desses recursos. O Pagamento por Serviços Am-bientais (PSA) apresenta-se como uma alternativa para a preservação ambiental através de incentivos, inclusive financeiros, que tem se mostrado mais eficaz que medidas base-adas na punição pelos danos causados. Este estudo tem como objetivo geral criar uma proposta de PSA para a região da APA dos Rios Ligeirinho e Leãozinho, pertencentes ao município de Erechim, região norte do Estado do Rio Grande do Sul (RS), de onde é captada a água utilizada para o abastecimento da população. Para alcançar o objetivo proposto foram realizados levantamentos na literatura de exemplos de PSA implantados, no cenário internacional e nacional, buscando-se compreender a forma de implantação de cada proposta, a metodologia utilizada e os pontos positivos alcançados. Buscou-se dados a respeito da região de interesse, em seus aspectos geográficos, ambientais e econômicos, chegando ao Custo de Oportunidade relativo ao uso da terra na região. Para a elaboração da proposta, considerou-se duas das metodologias revisadas. A primeira, utilizada na criação do Programa Protetor de Água, implantado no município de Vera Cruz/RS, para chegar ao cálculo do Custo de Oportunidade, considerando-se a produção de soja e milho, identificadas como as de maior representatividade na região. Desse cálculo, chegou-se ao valor médio aproximado do custo relativo ao uso da terra para cada tipo de produção, considerando uma margem líquida de 20% sobre o valor bruto encontrado e transformados em Unidades Padrão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. A segunda metodologia, descrita na implantação do Projeto ProdutorES de Água no Estado do Espírito Santo, fundamentada na metodologia criada pela Agência Nacional de Águas, utilizada para o cálculo do valor final correspondente ao PSA através de uma equação. Nesta, são consi-deradas a declividade de cada propriedade e a presença de vegetação em seus diferentes estágios de desenvolvimento, chegando-se ao valor do hectare.