Feminicídio como discurso: feminismo e antifeminismo

• Autor(a) principal: Agnoletto, Jéssica Cristina Trevisan
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3898
• topic: Feminismo; Feminicídio; Violência contra a mulher; Relações de gênero

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o funcionamento do objeto discursivo feminicídio nos discursos polêmicos feminista e antifeminista relacionados à Lei do Feminicídio. Para tal, são feitos recortes e análises de treze artigos da área jurídica, publicados entre os anos de 2015 e 2018, que tratam do tema feminicídio e da lei relacionada a ele. Deste modo, a pesquisa procura descrever como as imagens da mulher são (re)formuladas nestes discursos, além de analisar como estes articulam saberes e poderes sobre a mulher e sobre o feminino, em relação aos discursos feminista e antifeminista, e, a favor ou contra a lei do feminicídio. No primeiro capítulo, produzimos nosso referencial teórico-metodológico a partir dos escritos de Michel Foucault (1979; 2015; 2017) acerca de como os objetos discursivos se (re)formulam e constroem seus significados, e os escritos de Eni Orlandi (1996) para delimitar a tipologia discursiva polêmica. Já no segundo capítulo, apresentamos os aspectos históricos de maior relevância, focados em encontros, conferências e documentos oficiais produzidos em torno da violência contra a mulher, delineando um caminho que culminou com a criação da popular Lei do Feminicídio. No terceiro capítulo, discutimos as principais teorias em torno dos diversos movimentos feministas e antifeministas, bem como elencamos os pontos em comum entre as diversas abordagens feministas e correntes antifeministas, tendo como fundamentação teórica os escritos de Margaret McLaren (2016), Camille Paglia (1992), Suzanne Venker e Phyllis Schlafly (2015) entre outros. No capítulo quatro, fazemos as análises do corpus, associando-os aos discursos feministas e antifeministas relacionados ao objeto discursivo feminicídio e às (re)formulações das imagens da mulher. Além disso, examinamos se estes discursos refutam ou corroboram com a nova qualificadora de crime hediondo, promulgada pela Lei do Feminicídio. Identificamos que a maioria dos discursos está inscrita na formação discursiva feminista e, por consequência, a minoria dos discursos pertencem à formação discursiva antifeminista. Entre estes discursos, constatamos que a maior parte formula a imagem da mulher como vítima de violência de gênero, e afirmam que o feminicídio é um problema real que necessita de atenção e intervenção tanto das políticas públicas quanto do sistema jurídico. Em contrapartida, poucos são os discursos que declaram que não existe violência de gênero. Além disso, os discursos feministas retratam a imagem da mulher como vítima de tal violência e que busca por igualdade na sociedade, enquanto os discursos antifeministas alegam que mulheres e homens são iguais e tais leis de gênero são vistas como privilégio para as mulheres..