Distribuição de recursos do PRONAF: análise a partir de indicadores socioeconômicos e características do meio rural gaúcho

• Autor(a) principal: Writzl, Darlan Nei
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4738
• topic: Agricultura familiar; Políticas públicas; Propriedade rural

O PRONAF é a principal política pública voltada à agricultura familiar no Brasil, por isso torna-se importante avaliá-la periodicamente, a fim de verificar sua eficácia nos municípios que abrange. Assim, este estudo teve como objetivo analisar a distribuição dos recursos do PRONAF nos municípios gaúchos considerando indicadores socioeconômicos e características do meio rural. Para isso, foram investigados 222 municípios do Rio Grande do Sul, selecionados por amostragem probabilística aleatória simples. A análise dos dados se deu por meio de estatística descritiva, teste ANOVA e teste t para amostras independentes. Os principais resultados apontam que, para os municípios gaúchos, a distribuição de recursos, em média, é diferente conforme o valor da produção, o número de pessoas ocupadas na agricultura familiar, o IDH-M, o número de estabelecimentos com menos de 20 hectares, a quantidade de leite produzido, o número de agroindústrias, o número de estabelecimentos que recebem assistência técnica e a área de lavouras temporárias e permanentes. Acredita-se que os resultados apresentados neste estudo podem auxiliar os formuladores de políticas públicas a avaliarem a eficácia do PRONAF no RS e desenvolver novas estratégias para melhorar seu alcance, principalmente para os agricultores menos capitalizados, e incentivar formas de produção alternativas, como o cultivo de alimentos orgânicos. Conclui-se que o PRONAF contribui para o desenvolvimento da agricultura familiar no cenário gaúcho, no entanto, alguns aspectos desta política pública, como os grupos de classificação dos agricultores e os subprogramas, deveriam ser revisados, uma vez que agricultores com menores faixas de renda e com maiores impedimentos produtivos acessam menos recursos do programa.