Constitucionalismo x Democracia: O Multiculturalismo e as Comunidades Tradicionais

• Autor(a) principal: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: Arbos, Kerlay Lizane
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/9898
• topic: Constitucionalismo; Democracia; Comunidades Tradicionais; Multiculturalismo

Este trabalho visa analisar o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. Busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e de respeito à diversidade cultural. As comunidades tradicionais reivindicam do Estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. A emergência destas reivindicações de diversos grupos culturalmente diferenciados surge em razão de uma perspectiva universalista insuficiente e incapaz de contemplar as diferentes identidades sociais e realizar um dos fundamentos da democracia, que é o princípio de igualdade para todos. Estes grupos lutam pelo direito de ser diferente, e recusam o ideal do mundo capitalista e burocrático, que impõe padrões de comportamento e valores essencialmente discriminatórios e excludentes. A nossa sociedade é possuidora de vasta diversidade cultural, e a diferença apresenta-se como um componente estrutural da vida social que precisa ser novamente harmonizado com o aspecto multicultural dos povos. Conclui-se, portanto, que a democracia, em que pese diversos problemas existentes, é ainda o campo onde podem ser sustentadas idéias multiculturais, já que é um espaço em que se permite o debate e, conseqüentemente, o aperfeiçoamento de ideais. O valor e a originalidade do trabalho estão relacionados à proposta de radicalizar a democracia, enfatizando-se a necessidade da incorporação das diferenças pelos sistemas democráticos atuais, bem como a necessidade de desmistificar uma pretensa homogeneidade cultural construída.