RELAÇÕES ECONÔMICAS E GARANTIA DE DIREITOS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE JENIPAPO-KANINDÉ: ECONOMIC RELATIONS AND RIGHTS GUARANTEE: CASE STUDY IN THE JENIPAPO-KANINDÉ COMMUNITY

• Autor(a) principal: de Paula, Paulo Venício Braga
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Amorim, Rosendo Freitas, Rocha, Jefrei Almeida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/52997
• topic: Direito Natural; Direito Econôico; Relações Econômicas; Direito dos povos originários

O presente artigo resulta de pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo e com fontes diversas de coleta de informações. Objetivou-se compreender os elementos envolvidos nas relações econômicos desenvolvidas na Comunidade Indígena da Lagoa Encantada, localizada no município de Aquiraz - Ce. A fundamentação teórica metodologia de cunho qualitativo, mediante uma abordagem bibliográfica, a documental de estudo de campo. Foi realizado coleta de dados, observação, diários e notas de campo, além de entrevista semiestruturada, os dados foram analisados por meio de tratamento interpretativo e crítico dos conteúdos. Constatou-se que as políticas de integração das comunidades indígenas, o índio abandonaria sua cultura e suas tradições, constituindo a força de trabalho necessária para o desenvolvimento econômico do país. Não seriam obstáculos e não prejudicariam o desenvolvimento da pátria. A Constituição Federal de 1988, significando um verdadeiro avanço no ordenamento jurídico brasileiro. Juridicamente, considera-se que a legislação atual rompeu com a anterior e trazendo ampla garantia de direitos às comunidades indígenas. O fenômeno econômico a pousada na Lagoa da Encantada criado pelos Jenipapo-Kanindé, simboliza um amálgama entre o direito natural e o direito positivo, entre as atividades produtivas tradicionais e uma nova atividade de produção de renda, entre a tradição artesã e de cultivo de alimentos, com o setor de serviços.